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Em uma reunião realizada nesta quinta-feira (26), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Paraná entregou 23 títulos de domínio a posseiros da Colônia São João do Sul, localizada nos municípios de Guaraniaçu, Diamante do Sul e Nova Laranjeiras.
A ação faz parte do programa de regularização fundiária de áreas de reforma agrária promovido pela autarquia federal, com o objetivo de garantir segurança jurídica a famílias que há anos ocupam essas terras.
Nesta etapa, foram entregues 14 títulos para moradores de Guaraniaçu, 7 para famílias de Nova Laranjeiras e 2 de Diamante do Sul. Segundo o superintendente do INCRA no Paraná, o engenheiro agrônomo Nilton Bezerra Guedes, a iniciativa representa um avanço importante para os beneficiários: “Agradeço a parceria com as prefeituras e a participação dos servidores do Incra nesse trabalho que traz dignidade e estabilidade às famílias do campo.”
O prefeito de Guaraniaçu, Ronaldo Cazella (MDB), destacou a importância do ato: “Essas famílias esperavam há muitos anos pelo reconhecimento legal de suas posses. Agora, com o título em mãos, passam a ter mais segurança jurídica sobre as terras que cultivam.”
A entrega contou com a presença de autoridades locais e regionais, entre elas Luciano Matias Ribeiro Guimarães, chefe do escritório do INCRA em Cascavel, o presidente da Câmara Municipal, vereador Olmir Santin (MDB), o vereador Frederico Thomé (PODE), o secretário municipal de Agricultura, Luiz Moraes, e o presidente do Sindicato Rural Patronal, Elói Cassol.
O processo de titulação pode ser acompanhado por meio da Plataforma de Governança Territorial do INCRA, onde também é possível consultar assentamentos aptos à titulação e solicitar os documentos. Além disso, o INCRA/PR e as prefeituras das cidades envolvidas seguem disponíveis para orientar os interessados.
É importante reforçar que o INCRA não realiza a doação de terras, mas sim a regularização da posse de áreas já ocupadas, garantindo aos beneficiários o direito legal à propriedade por meio da emissão de títulos de domínio ou contratos de concessão de uso.
Para mais informações, acesse a Plataforma de Governança Territorial do INCRA ou entre em contato com a Superintendência Regional do INCRA no Paraná.
Por Assessoria de Comunicação Guaraniaçu
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