Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil.
A revelação feita ontem de uma fraude bilionária no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) colocou aposentados e pensionistas em alerta. A investigação mostrou que entidades faziam cobranças irregulares de "mensalidade associativa". A operação resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Mas como aposentados ou pensionistas podem saber se perdeu dinheiro na fraude? E como pedir o ressarcimento? Veja o passo a passo abaixo.
Como descobrir se perdi dinheiro?
Para saber se teve algum valor descontado, o aposentado ou pensionista precisa verificar o extrato do INSS. Veja abaixo como fazer:
Acesse o app ou site Meu INSS e faça o login com CPF e senha do gov.br;
Na página principal, clique em "Extrato de pagamento de benefício"
Clique sobre o número do benefício;
Na sequência vai ser mostrado o extrato
- Ali, busque por descontos de mensalidades associativas - pode aparecer como 'débito associação' ou 'mensalidade associativa';
- Amplie a busca e consulte os extratos entre 2019 e 2024.
Como pedir a exclusão do desconto?
Ao identificar a irregularidade, é possível excluir a adesão à mensalidade associativa também pelo app. Veja o passo a passo:
1-Acesse o Meu INSS com login e senha
- No campo de busca (onde tem a lupa) escreva "mensalidade associativa".
- Vão aparecer opções, selecione excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício.
- Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário. Após atualizar os dados, selecione Avançar.
- Leia as instruções e escolha Avançar.
- Informe os dados solicitados e clique em Avançar.
- Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar.
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
- Confira os dados informados no requerimento e clique em "Declaro que li e concordo com as informações acima". Logo após, clique em Avançar.
O serviço também pode ser solicitado pela Central 135, assim como diretamente às entidades associativas.
Como bloquear?
Para evitar futuros descontos, é possível pedir o bloqueio do benefício para mensalidade associativa. Veja como fazer:
No Meu INSS, acesse a opção "solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade";
Faça login com CPF e senha do Gov.br;
Siga as instruções para confirmar o bloqueio;
Esse procedimento atua como um pré-cadastro que impede novas autorizações de desconto sem o consentimento expresso do titular.
Gisele Kravchychyn, presidente do IBDP
Outros caminhos
Também é possível fazer uma reclamação no Portal do Consumidor. Veja como:
Acesse www.consumidor.gov.br;
Registre reclamação contra a entidade responsável pelo desconto;
- Solicite expressamente o ressarcimento dos valores indevidamente debitados.
O aposentado ou pensionista ainda pode processar a entidade. Segundo a especialista, é possível "ingressar com ação judicial visando o ressarcimento dos valores descontados indevidamente e também pode pleitear eventual indenização por danos morais, conforme os prejuízos sofridos e as provas apresentadas", explica.
O que aconteceu
Operação Sem Desconto mira golpes contra aposentados e pensionistas. A ação que resultou em um primeiro momento no afastamento e depois na demissão de Stefanutto foi deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. Os agentes miram no combate ao esquema nacional de descontos não autorizados em benefícios concedidos pelo INSS.
Ação da Polícia Federal cumpre seis mandados de prisão temporária. Também foram realizadas ontem 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.
Servidores públicos estão entre os suspeitos. Conforme informações da Polícia Federal, seis profissionais foram afastados de suas funções.
Investigação mira envolvidos de 14 Unidades da Federação. A operação com 700 policiais federais e 80 servidores da CGU foi realizada no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Investigados podem responder por diversos crimes. Os alvos da operação são suspeitos pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Via / Uol.com.br
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