Imagem: Angelo Miguel/MEC

Embora a matrícula na educação infantil a partir dos 4 anos seja obrigatória por lei no Brasil, a realidade em muitos municípios ainda é de exclusão. Um novo indicador de atendimento escolar, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional), revela que em 876 cidades brasileiras pelo menos uma em cada dez crianças nessa faixa etária está fora da escola.

O estudo, baseado em dados de 2025, destaca que as desigualdades regionais são profundas. A Região Norte apresenta o cenário mais crítico, com 29% de seus municípios sem conseguir atingir a marca de 90% das crianças matriculadas. Já o Sul do país registra o melhor desempenho, embora 11% de suas cidades ainda enfrentem o desafio da universalização.

Capitais em destaque: Curitiba atinge 100% de atendimento

O levantamento aponta que poucas capitais brasileiras já conseguiram garantir vagas para todas as crianças de 4 e 5 anos. Entre as que alcançaram a universalização (100%) estão:

• Curitiba (PR)

• Vitória (ES)

• São Paulo (SP)

• Belo Horizonte (MG)

Na outra ponta, Maceió (AL) registra o índice mais baixo, com apenas 64,8% de atendimento para essa idade obrigatória.

O desafio das creches (0 a 3 anos)

Para a faixa etária de até 3 anos, onde a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é chegar a 60% de atendimento até 2036, a situação é ainda mais complexa. Atualmente, 81% dos municípios brasileiros possuem taxas inferiores a essa meta. Mais uma vez, o Norte lidera a carência: 94% de suas cidades atendem menos de 60% dos bebês.

Neste quesito, São Paulo lidera com 72,9% de atendimento, enquanto Macapá (AP) atende apenas 9,1% das crianças de até 3 anos.

Busca ativa e investimentos

Para Ernesto Martins Faria, diretor do Iede, ter dados precisos em nível municipal é fundamental para que as prefeituras realizem a busca ativa. "Precisamos de um norte para encontrar essas crianças que deveriam estar na escola e não estão", afirma.

O Ministério da Educação (MEC) informou que vem intensificando o apoio aos municípios através do Novo PAC, com a previsão de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, somando um investimento de R$ 7,5 bilhões. Além disso, a retomada de obras paralisadas tem potencial para gerar mais de 323 mil novas vagas em todo o país.

Via: Agência Brasil

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