Imagem: Arquivo/Valter Campanato

Escolas públicas de todo o País têm até o dia 8 de setembro para realizar a escolha dos livros didáticos, pedagógicos e literários destinados aos estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Os materiais selecionados atenderão a rede pública de ensino durante o ciclo 2027-2030. A definição deve ser feita por professores, coordenadores e gestores escolares, considerando a proposta pedagógica de cada unidade e as demandas da comunidade escolar.

A distribuição dos acervos é gratuita e executada pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública mantida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Estão aptas a participar as unidades escolares com adesão ao programa e registros confirmados no Censo Escolar 2025.

Categorias dos materiais

Os acervos disponíveis no sistema estão divididos em três modalidades de escolha:

• 1ª Categoria (Obrigatória para 1º e 2º anos): Contempla as disciplinas de Língua Portuguesa, Arte, Educação Física (material exclusivo para o professor), Matemática, Ciências da Natureza, História, Geografia e Educação Digital e Midiática. Todas as obras do estudante são consumíveis.

• 2ª Categoria (Obrigatória para 3º, 4º e 5º anos): Abrange Língua Portuguesa, Arte, Educação Física (exclusivo para o professor), Matemática, Ciências da Natureza, História, Geografia, Livro Regionalizado, Produção de Texto e Educação Digital e Midiática. Os livros de Língua Portuguesa e Matemática são consumíveis, enquanto os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao final de cada ano letivo.

• 3ª Categoria (Optativa para 1º ao 5º ano): Inclui obras reutilizáveis das disciplinas de Língua Espanhola e Língua Inglesa.

Procedimento de seleção

A indicação das obras deve ser registrada exclusivamente no sistema PNLD Gestão, com acesso via conta Gov.br ou cadastros nos sistemas oficiais do MEC. As equipes escolares têm a liberdade de escolher coleções de editoras distintas para cada componente curricular ou assinalar a opção para não receber determinado material.

Caso a unidade escolar não formalize a escolha nem registre a recusa nas categorias obrigatórias (1 e 2), o FNDE fará a atribuição automática dos livros com base em critérios técnicos. Na categoria optativa (línguas estrangeiras), a ausência de manifestação impede o envio do acervo. Para apoiar a avaliação dos professores, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD, com resenhas, análises de alinhamento à BNCC e metodologias das obras aprovadas.

Via: Agência Brasil

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