Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar exames médicos em um hospital de Brasília. A decisão foi tomada após a defesa de Bolsonaro informar à Corte que o ex-mandatário sofreu uma queda no último fim de semana, o que demandaria uma avaliação clínica detalhada.
Como Bolsonaro é investigado em inquéritos que tramitam no STF e possui medidas cautelares em vigor, qualquer deslocamento ou procedimento que envolva sua rotina monitorada judicialmente precisa de autorização ou comunicação prévia ao tribunal.
O Incidente e a Solicitação Médica
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A Queda: De acordo com os advogados, o ex-presidente teria sofrido um acidente doméstico (queda), resultando em dores que necessitam de exames de imagem e acompanhamento especializado.
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O Pedido: A defesa peticionou ao STF a necessidade de deslocamento para uma unidade hospitalar privada na capital federal para a realização de check-ups e avaliação de possíveis lesões decorrentes do impacto.
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A Decisão: O ministro Moraes compreendeu a natureza do pedido médico e concedeu a permissão, ressaltando que o atendimento à saúde é um direito que deve ser assegurado, mesmo diante das restrições judiciais impostas ao investigado.
Contexto Jurídico
Bolsonaro cumpre atualmente restrições como a retenção de passaporte e a proibição de contato com outros investigados em processos que apuram os atos de 8 de janeiro e a suposta tentativa de golpe de Estado. Por isso, a movimentação para o hospital foi formalmente acompanhada e autorizada para garantir que não houvesse descumprimento das ordens judiciais.
O estado de saúde atual do ex-presidente é considerado estável, e os exames têm caráter preventivo e de diagnóstico para as queixas apresentadas após o tombo.
Via: Agência Brasil
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