Imagem: Lidiana Cuiabano/Detran-MT
O Ministério dos Transportes divulgou as regras para a nova categoria de instrutor autônomo de trânsito. Estes profissionais poderão, em breve, oferecer aulas práticas de direção para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de vínculo com uma autoescola, conforme previsto em mudanças que estão em fase de consulta pública.
O objetivo principal do Governo Federal é modernizar o processo de obtenção da CNH e torná-lo mais acessível e barato para a população, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). O governo estima que o custo para tirar o documento, que hoje pode chegar a R$ 3,2 mil, poderá ter uma redução de até 80%.
O que é preciso para ser um instrutor autônomo?
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Curso de Capacitação: É obrigatório realizar um curso específico com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de trânsito e na condução responsável. O curso será finalizado com uma prova de avaliação.
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Autorização do Detran: Após a aprovação no curso, o instrutor deverá receber autorização do Detran para exercer a atividade.
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Registro Nacional: O nome do profissional será registrado em uma lista mantida pelo Ministério dos Transportes. A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será gratuita e disponibilizada no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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Veículo Adequado: O veículo (carro ou moto) usado nas aulas pode ser do aluno ou do instrutor, mas deve cumprir as condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como limite de fabricação. É obrigatório que o veículo possua uma identificação (como adesivo) de que é destinado ao ensino.
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Informação ao Órgão: Todas as aulas práticas ministradas pelo instrutor autônomo deverão ser informadas ao Detran da região.
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Documentação em Aula: Durante as aulas práticas, o profissional será fiscalizado pelo Detran e deverá portar CNH, Credencial de Instrutor, Licença de Aprendizagem Veicular e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
Atenção: Os exames teórico e prático para a emissão da CNH continuam sendo obrigatórios.
Via: Agência Brasil
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