Imagem: Elder Alejandro Baez Flores/Itaipu Nacional
O Brasil e o Paraguai têm um encontro marcado para dezembro para retomar as negociações cruciais que visam definir as novas bases financeiras para a Itaipu Binacional. As tratativas envolvem a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata dos aspectos financeiros da energia gerada pela usina.
A informação foi confirmada pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, que revelou que a reunião com a equipe paraguaia será realizada em Brasília.
O FIM DA DÍVIDA E A REVISÃO DO ANEXO C
A necessidade de revisão do Anexo C surgiu após a quitaçãoda dívida contraída para a construção da usina, finalizada em fevereiro de 2023. Com a dívida zerada, o custo da energia produzida por Itaipu é drasticamente reduzido, e a forma de remuneração dos países sócios precisa ser redefinida.
A revisão do Anexo C deveria ter ocorrido em agosto de 2023, conforme previsto no Tratado, mas foi adiada em função da eleição presidencial no Paraguai, que resultou na posse do novo governo de Santiago Peña.
PONTOS CHAVE DA DISCUSSÃO
Os pontos centrais da negociação envolvem:
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Valor da Tarifa de Energia: A definição de um novo preço para a energia produzida. O Paraguai tradicionalmente defende um aumento significativo na tarifa, enquanto o Brasil, como principal comprador, busca a modicidade tarifária para seus consumidores.
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Destinação da Energia: O Tratado exige que cada país utilize 50% da energia gerada. A porção da energia que o Paraguai não consome deve ser vendida obrigatoriamente ao Brasil, pelo preço de custo. Esta cláusula é um dos focos de pressão do Paraguai, que busca maior liberdade para comercializar sua energia excedente no mercado livre e obter maior receita.
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Investimentos: A definição de novos investimentos e projetos sociais na área de abrangência da usina (cerca de 399 municípios) que serão financiados pela Binacional.
A expectativa do governo brasileiro é que um acordo seja fechado até meados de 2026. A Itaipu Binacional é a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta e a negociação é estratégica para a segurança energética e a economia de ambos os países.
Via: Agência Brasil
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