Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

Foto: Antonio Augusto/STF

Não houve consenso na audiência realizada nesta segunda-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os decretos que tratam do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A reunião foi promovida para tentar solucionar o impasse entre o governo federal e o Congresso Nacional em relação às medidas adotadas pelo Executivo.

Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, além de representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Durante o encontro, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, questionou os presentes sobre a possibilidade de concessões mútuas que levassem a uma conciliação. No entanto, a resposta foi negativa.

"Apesar da importância do diálogo e da iniciativa desta audiência, os participantes preferiram aguardar a decisão judicial", foi a posição unânime.

A audiência foi convocada por Alexandre de Moraes no início do mês, após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo para o rearranjo tributário.

Via: Agência Brasil

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