Imagem: Roneymar Alves/INSS

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar os critérios adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na marcação de perícias médicas. A investigação foca nas reclamações de segurados que, ao solicitarem benefícios, estão sendo agendados para agências localizadas a longas distâncias de seus municípios de residência.

A medida visa apurar se o instituto está violando o princípio da eficiência e causando prejuízos financeiros e físicos aos trabalhadores e aposentados. Muitos segurados, muitas vezes já debilitados por problemas de saúde, relatam a impossibilidade de arcar com os custos de deslocamento para outras cidades ou de enfrentar viagens exaustivas para passar pelo atendimento pericial.

O impacto e a investigação O inquérito quer entender o real motivo do apagão de peritos em determinadas agências locais, o que acaba gerando esse "efeito cascata" de transferir os atendimentos para polos distantes. O MPF deve solicitar que a gerência executiva do INSS apresente relatórios detalhados contendo:

• O tempo médio de espera para a realização de perícias nas agências locais;

• A justificativa técnica para o redirecionamento de pacientes para outros municípios;

• O planejamento para a reposição ou redistribuição de médicos peritos nas regiões com maior deficit de atendimento.

Caso fiquem comprovadas irregularidades ou omissão na prestação do serviço essencial, o INSS poderá ser alvo de recomendações ou até mesmo de uma Ação Civil Pública para garantir que o atendimento de saúde previdenciária respeite a dignidade e a limitação geográfica dos cidadãos.

Via: R7

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