Imagem: Rovena Rosa

O Ministério da Cultura (MinC) lançou oficialmente, no Rio de Janeiro, a segunda edição do programa Rouanet nas Favelas. A iniciativa tem como objetivo principal democratizar e ampliar o acesso de artistas, coletivos e produtores culturais das periferias e comunidades aos mecanismos de incentivo fiscal da Lei Rouanet.

O anúncio foi feito durante o I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). Segundo Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa), o programa consolida uma nova visão sobre as comunidades. "A primeira coisa é um entendimento novo sobre a favela: não mais como um ambiente de problema e de carência, mas de potência", afirmou.

Mobilização e oficinas nas comunidades

De acordo com o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Thiago Rocha, o programa passará por um período de mobilização nas comunidades antes da abertura oficial das inscrições, que estão previstas para o dia 15 de agosto. Equipes do ministério realizarão oficinas e atividades de orientação diretamente nos territórios periféricos, capacitando os agentes locais para a elaboração de projetos e captação de recursos. O edital desta nova edição conta com a parceria da mineradora Vale.

Balanço da Pnab: Alcance histórico de 99,9% dos municípios

O seminário também trouxe dados inéditos sobre o primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), demonstrando um impacto profundo na descentralização da cultura no Brasil entre 2023 e 2025:

• Adesão em massa: A política alcançou 100% dos estados e 99,9% dos municípios brasileiros.

• Agentes beneficiados: No total, 167.817 agentes culturais receberam fomento.

• Investimento executado: Dos R$ 3 bilhões repassados pela União, R$ 2,87 bilhões (95,8%) foram efetivamente aplicados na ponta.

• Foco no interior: Cerca de 58% dos beneficiários estão em cidades do interior, movimentando cerca de R$ 967 milhões. Municípios de até 20 mil habitantes responderam por 40% dos contemplados locais.

Impacto social e inclusão

Os estudos apontam ainda que a Pnab cumpriu um papel fundamental de inclusão socioeconômica. Mais de 58 mil dos agentes culturais contemplados estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), recebendo um montante de R$ 367,2 milhões. Desse grupo, 88% possuem renda familiar per capita de até um salário mínimo e quase metade é beneficiária do Bolsa Família.

Além disso, foram destinados R$ 153,9 milhões para territórios especiais (favelas, comunidades urbanas, quilombolas e áreas indígenas).

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a importância de gerir as políticas públicas baseando-se em evidências e dados consolidados. A abertura do evento contou com o ritmo e a energia da ONG Passinho Carioca, projeto social que utiliza a dança como ferramenta de inclusão para jovens da periferia do Rio.

Via: Agência Brasil

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