Imagem: Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo principal da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia seja reservado às manifestações da acusação e das defesas. A votação sobre condenação ou absolvição deve ocorrer nas sessões seguintes. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Réus no processo

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Alexandre Ramagem, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar. Ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão
O julgamento foi aberto pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O relator Alexandre de Moraes fez a leitura do relatório, resumindo as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais.

Em seguida, coube ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustentar a acusação pelo prazo de até duas horas. Já os advogados de defesa terão até uma hora para cada manifestação.

A sessão foi suspensa para o intervalo do almoço por volta das 12h e será retomada à tarde, às 14h. Além de Moraes e Zanin, completam a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Próximos passos
Nas próximas sessões, o ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando preliminares levantadas pelas defesas, como a validade da delação premiada de Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa.

Após a análise dessas questões, Moraes apresentará seu voto sobre o mérito do processo. A decisão final caberá à maioria simples dos cinco ministros da turma.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro ou homicídio de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, menciona a chamada “minuta do golpe”, documento que teria circulado entre aliados de Bolsonaro e serviria de base para decretar medidas de exceção no país.

Via: Agência Brasil

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