Imagem: Lula Marques
Proposta visa alterar a Constituição para reduzir a jornada semanal; debate ganha força no Legislativo e no Executivo
O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei ou apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir a chamada escala 6x1 (seis dias de trabalho para um de descanso). A afirmação foi feita pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, sinalizando que a pauta avançou nas discussões técnicas entre os ministérios.
O Foco da Mudança A intenção principal é revisar o limite constitucional da jornada de trabalho, que atualmente permite até 44 horas semanais. Os pontos centrais em debate são:
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Qualidade de Vida: O argumento de que a escala 6x1 gera exaustão física e mental, prejudicando o convívio familiar e a saúde do trabalhador.
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Produtividade: Estudos técnicos citados pelo governo sugerem que jornadas menores podem aumentar a eficiência e reduzir o absenteísmo.
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Impacto Econômico: O setor de serviços e comércio demonstra preocupação com o aumento de custos, ponto que o governo pretende equilibrar com incentivos ou transições graduais.
Tramitação e Mobilização O tema ganhou tração após forte mobilização nas redes sociais e a apresentação de uma PEC pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O governo agora busca:
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Unificar Propostas: Alinhamento entre o projeto do Executivo e os que já tramitam no Legislativo.
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Negociação com Setores: Diálogo com frentes empresariais para evitar impactos negativos no nível de emprego.
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Apoio da Base: Garantir que a medida tenha viabilidade de votação em um ano de agenda econômica intensa.
O Papel da CNV no Debate Público A discussão sobre a escala 6x1 exige a aplicação de princípios da Comunicação Não-Violenta (CNV) para que as negociações sejam produtivas. É fundamental:
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Observação Factual: Analisar os dados reais de emprego e produtividade sem julgamentos ideológicos prévios.
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Escuta das Necessidades: Compreender a necessidade de descanso e lazer dos trabalhadores, bem como a necessidade de sustentabilidade financeira das empresas.
Próximos Passos O Ministério do Trabalho deve apresentar um relatório de impacto nas próximas semanas. A expectativa é que o texto final proponha uma redução progressiva, permitindo que as empresas se adaptem ao novo modelo sem cortes salariais para os empregados.
Via: Agência Brasil
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