Imagem: Marcello Casal Jr.
O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo. A medida foi publicada nesta sexta-feira (9), por meio da Medida Provisória nº 1.395.
Do total liberado, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário. Os outros R$ 1,35 bilhão serão utilizados para subsidiar a produção e a importação de outros combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por atender às despesas relacionadas aos programas de subvenção econômica previstos em medidas provisórias editadas neste ano.
Recursos para o setor de combustíveis
O crédito extraordinário será utilizado para financiar os subsídios estabelecidos pelo governo federal, com foco na produção e na importação de combustíveis. A maior parcela dos recursos será direcionada ao diesel, combustível amplamente utilizado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
A abertura de crédito extraordinário é um mecanismo previsto na Constituição Federal para atender despesas consideradas urgentes e imprevisíveis.
A medida foi formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União e amplia os recursos disponíveis para os programas de apoio ao setor de combustíveis.
Via: Agência Brasil
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