Imagem: Carlos Moura

O plenário do Senado Federal tomou uma decisão que entrará para os livros de história nesta quarta-feira (29). Em uma votação tensa e surpreendente, os parlamentares rejeitaram a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis, impossibilitando que o indicado atingisse o quórum mínimo de 41 votos necessários.

Esta é a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado à Suprema Corte é barrado pelo Senado. O resultado foi recebido com comemorações por parte da oposição e silêncio entre os parlamentares da base governista, que esperavam uma vitória folgada, estimada anteriormente entre 45 e 48 votos.

Sessão relâmpago e clima de surpresa A votação durou pouco mais de sete minutos. Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia dado um parecer favorável ao nome de Messias por 16 votos a 11, o que aumentou a surpresa com o resultado final no plenário. Após a confirmação da rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encerrou a sessão por volta das 19h15.

Jorge Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro de 2025. Com o arquivamento da indicação, o Governo Federal precisará escolher um novo nome para submeter à apreciação do Senado.

Outras aprovações Apesar da derrota no STF, a sessão contou com a aprovação de outros nomes para órgãos do Judiciário:

• Margareth Rodrigues Costa: Aprovada para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST);

• Tarcijany Linhares Aguiar Machado: Aprovada para o cargo de defensora pública-geral federal (DPU);

• Indicações para o CNMP e CNJ também foram chanceladas pelos senadores.

Via: Agência Brasil

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