O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomará uma série de medidas nesta quarta-feira contra a participação de meninas e mulheres transgêneros em esportes escolares, disse uma autoridade da Casa Branca.
Trump assinará um decreto orientando as agências federais, incluindo o Departamento de Justiça e o Departamento de Educação, a interpretar o Título 9, uma lei que proíbe a discriminação sexual em programas educacionais financiados pelo governo federal, como proibição da participação de meninas e mulheres transgêneros em esportes femininos, disse a autoridade.
A Casa Branca também instruirá o Departamento de Estado a analisar os pedidos de visto de pessoas transgêneras em busca de "fraude", e planejou elevar a questão internacionalmente, inclusive na Organização das Nações Unidas e no setor privado, disse a autoridade.
Os EUA usarão "toda a nossa autoridade e capacidade" para fazer cumprir o decreto com relação aos eventos do Comitê Olímpico Internacional em solo norte-americano, disse a autoridade.
A autoridade disse que o decreto tem como objetivo proteger meninas e mulheres nas escolas, citando o que descreveu como milhares de reclamações de pessoas preocupadas com a integração de atletas transgêneros nos esportes.
Ele reflete uma interpretação restrita do Título 9, argumentando que é uma lei baseada no sexo que protege apenas as pessoas nascidas como mulheres, não aquelas nascidas como homens que se submetem a cirurgia ou tratamento hormonal, disse a autoridade.
O governo de Trump tem mirado amplamente os direitos dos transgêneros desde que assumiu o cargo em 20 de janeiro. Ele emitiu um decreto tentando negar a legitimidade das identidades transgênero, ordenando que os funcionários do governo se refiram apenas a "sexo" e não a "gênero", e declarando que o sexo é uma "realidade biológica imutável" que impede qualquer mudança na identidade de gênero.
Outros decretos tentaram proibir os transgêneros de servir nas Forças Armadas e acabar com qualquer apoio do governo federal à assistência médica que auxilie na transição de gênero.
Embora os partidários de Trump tenham saudado o presidente por ter cumprido suas promessas de campanha, os críticos dizem que Trump ultrapassou sua autoridade executiva ao tentar restringir os direitos de uma pequena minoria de pessoas, que corresponde a 0,6% da população dos EUA com mais de 13 anos de idade, de acordo com o Williams Institute da UCLA School of Law.
Via / Terra.com
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