Imagem: José Aldenir
O Censo Demográfico 2022, divulgado nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou um dado alarmante sobre a estrutura familiar no país: o Brasil possuía 34.202 crianças e adolescentes com idade entre 10 e 14 anos que se declararam em algum tipo de união conjugal.
Embora o casamento civil para menores de 16 anos seja proibido pela legislação brasileira (salvo exceções), o levantamento mostra que a prática do que é considerado "casamento infantil" ainda é uma realidade no Brasil.
Detalhes da Tragédia Estatística:
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Vítimas em Maioria Feminina: O problema afeta principalmente as meninas. Quase oito em cada dez casos (77%), ou 26,3 mil pessoas, eram do sexo feminino nessa faixa etária. Os meninos representavam 23% (7.804 casos).
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Uniões Consensuais: A grande maioria dessas uniões (86,6%) era consensual, ou seja, sem registro civil ou religioso. Para o IBGE, a informação é baseada na autodeclaração dos moradores, que informam viver em companhia de um cônjuge ou companheiro.
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Perfil Racial: Entre as meninas em união conjugal, a maioria era parda (62%) e branca (27%).
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Maior Ocorrência: A região Nordeste concentrou o maior número de casos, com mais de 13 mil ocorrências. O estado de São Paulo, no entanto, lidera em números absolutos (4.722).
Especialistas ressaltam que, apesar de a lei brasileira proibir a união legal de menores de 16 anos, a persistência desses números reflete uma cultura de aceitação social e a invisibilidade do casamento infantil como um grave problema social, que priva as vítimas de seus direitos fundamentais à infância e à educação.
Via: G1
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