Paraná regulamenta transição de governo com início previsto para 5 de novembro

Paraná regulamenta transição de governo com início previsto para 5 de novembro

Imagem: AENPR

 

O governador Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (26) o Decreto nº 15.525/2026, que estabelece as regras para a transição entre a atual gestão estadual e o governo eleito. O documento prevê o compartilhamento de informações administrativas e financeiras para garantir a continuidade dos serviços públicos durante a mudança de governo.

De acordo com o decreto, o processo de transição terá início em 5 de novembro e seguirá até 5 de janeiro de 2027, véspera da posse do novo governador. A medida estabelece princípios como transparência, colaboração entre as equipes, planejamento, interesse público e continuidade das ações governamentais.

O superintendente-geral de Relações Institucionais do Governo do Paraná, Renato Adur, será responsável por coordenar os trabalhos pela atual gestão. Já o governador eleito deverá indicar os representantes de sua equipe.

Ao todo, o grupo de transição poderá contar com até 20 integrantes, sendo 10 representantes do governo atual e outros 10 indicados pelo governador eleito.

Informações e estrutura

O decreto assegura à equipe de transição acesso a informações sobre as contas públicas, a estrutura administrativa do Estado, programas, projetos e ações desenvolvidos pelos órgãos estaduais. Também deverão ser apresentados assuntos que exigem providências nos primeiros 120 dias da nova gestão.

Para apoiar os trabalhos, o Governo do Paraná disponibilizará o espaço Chapéu do Pensador, onde a equipe do governador eleito poderá se instalar durante o período de transição.

Segundo Ratinho Junior, a expectativa é que o processo ocorra de forma transparente e colaborativa, sem prejudicar o funcionamento da administração pública e a prestação de serviços à população.

Esta será a segunda vez que o Paraná contará com regras específicas para a transição de governo. A primeira ocorreu em 2018, quando Ratinho Junior foi eleito pela primeira vez e solicitou à então governadora Cida Borghetti a regulamentação do processo por meio de decreto.

O governador Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (26) o Decreto nº 15.525/2026, que estabelece as regras para a transição entre a atual gestão estadual e o governo eleito. O documento prevê o compartilhamento de informações administrativas e financeiras para garantir a continuidade dos serviços públicos durante a mudança de governo.

De acordo com o decreto, o processo de transição terá início em 5 de novembro e seguirá até 5 de janeiro de 2027, véspera da posse do novo governador. A medida estabelece princípios como transparência, colaboração entre as equipes, planejamento, interesse público e continuidade das ações governamentais.

O superintendente-geral de Relações Institucionais do Governo do Paraná, Renato Adur, será responsável por coordenar os trabalhos pela atual gestão. Já o governador eleito deverá indicar os representantes de sua equipe.

Ao todo, o grupo de transição poderá contar com até 20 integrantes, sendo 10 representantes do governo atual e outros 10 indicados pelo governador eleito.

Informações e estrutura

O decreto assegura à equipe de transição acesso a informações sobre as contas públicas, a estrutura administrativa do Estado, programas, projetos e ações desenvolvidos pelos órgãos estaduais. Também deverão ser apresentados assuntos que exigem providências nos primeiros 120 dias da nova gestão.

Para apoiar os trabalhos, o Governo do Paraná disponibilizará o espaço Chapéu do Pensador, onde a equipe do governador eleito poderá se instalar durante o período de transição.

Segundo Ratinho Junior, a expectativa é que o processo ocorra de forma transparente e colaborativa, sem prejudicar o funcionamento da administração pública e a prestação de serviços à população.

Esta será a segunda vez que o Paraná contará com regras específicas para a transição de governo. A primeira ocorreu em 2018, quando Ratinho Junior foi eleito pela primeira vez e solicitou à então governadora Cida Borghetti a regulamentação do processo por meio de decreto.

Via: Alerta Paraná

 

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