Imagem: Diretoria de Comunicação Social
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) promove, de 24 a 28 de novembro, a 1ª Semana Fortalece Conselhos, com palestras e tira-dúvidas transmitidos ao vivo pelo YouTube da Escola de Gestão do Tribunal, das 9h às 11h.
Abertura oficial
A semana será aberta pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, na segunda-feira (24/11), às 9h.
Programação e links
24/11 – Educação – Ana Lúcia Rodrigues
Abertura com o presidente Ivens
YouTube: https://www.youtube.com/live/lyJqmt4y7W8
25/11 – Fundeb – João Marcos Machuca de Lima
YouTube: https://www.youtube.com/live/Ee4wrlb4XVQ
Após a palestra: lançamento da Plataforma de Despesas com Educação, apresentada por Rafael Fontana.
26/11 – Assistência Social – Susan Brepohl de Britto
YouTube: https://www.youtube.com/live/3c79SCqsKI8
27/11 – Alimentação Escolar – Cilene da Silva Gomes
YouTube: https://www.youtube.com/live/14a885SBMm8
28/11 – Saúde – Lucas Foltz
YouTube: https://www.youtube.com/live/_cLmjeBJxmU
O evento é gratuito e destinado a conselheiros municipais, servidores públicos e cidadãos interessados em aprimorar o acompanhamento das políticas públicas.
Em mais uma iniciativa para o fortalecimento do controle social, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná lançou cinco cartilhas direcionadas à atuação dos conselhos municipais. Esses conteúdos serão o tema da 1ª Semana Fortalece Conselhos, entre os dias 24 e 28 de novembro, das 9 às 12 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do TCE-PR no YouTube. As cartilhas e a capacitação sobre elas integram o Programa Fortalece Conselhos, criado pelo Tribunal.
Cartilhas
Já disponíveis, as cartilhas são guias práticos voltados aos conselhos municipais, com os objetivos de fortalecer o controle social e qualificar a análise das prestações de contas municipais (PCAs) em todo o Paraná. Elas se referem à atuação dos conselhos municipais em cinco áreas: Assistência Social, Educação, Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), Alimentação Escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNAE), e Saúde.
As cartilhas foram produzidas em linguagem clara e acessível, mostrando como cada conselho deve acompanhar, monitorar e fiscalizar sua área de atuação. Cada publicação explica o que observar, como registrar informações e quando agir. Traz checklists, situações reais e orientações passo a passo para apoiar a atuação dos conselheiros municipais.
As cartilhas foram elaboradas pela Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do TCE-PR, em parceria com especialistas das áreas temáticas. Alimentação Escolar: Cilene da Silva Gomes, professora do curso de Nutrição da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Educação: Ana Lúcia Rodrigues, coordenadora estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação. Saúde: Lucas Foltz, ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araucária. Assistência Social: Susan Brepohl de Britto, assistente social no Município de Araucária. Fundeb: João Marcos Machuca de Lima, vice-presidente da CACS/Fundeb de Londrina.
ACESSE AS CARTILHAS
Assistência Social
Educação
Fundeb
Alimentação Escolar
Saúde
Semana Fortalece Conselhos
Os conteúdos das cinco cartilhas serão apresentados na 1ª Semana Fortalece Conselhos, de 24 a 27 de novembro. Cada dia será dedicado a um dos temas e contará com palestra, entre as 9 e as 11 horas, ministrada pelo especialista responsável pela área. Em seguida, até às 12h, os participantes poderão detalhar pontos e esclarecer dúvidas.
O presidente do TCE-PR, conselheiro Ivens Linhares, fará a abertura da programação, no dia 24, às 9h. No dia 25, após a palestra sobre o Fundeb, o Tribunal lançará a Plataforma de Despesas com Educação, cujo conteúdo será apresentado pelo auditor de controle externo Rafael Fontana, servidor da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF).
A participação na 1ª Semana Fortalece Conselhos é gratuita. O público-alvo é formado por conselheiros municipais, servidores públicos e demais cidadãos interessados em aprender como participar ativamente do acompanhamento e da fiscalização das políticas públicas.
PROGRAMAÇÃO DA 1ª SEMANA FORTALECE CONSELHOS
Data
Tema da cartilha
Palestrante
24/11, segunda-feira
Educação
Ana Lúcia Rodrigues
25/11, terça-feira
Fundeb
João Marcos Machuca de Lima
26/11, quarta-feira
Assistência Social
Susan Brepohl de Britto
27/11, quinta-feira
Alimentação Escolar
Cilene da Silva Gomes
28/11, sexta-feira
Saúde
Lucas Foltz
Cartilhas do Projeto Fortalece Conselhos
O TCE-PR lançou cinco cartilhas práticas que orientam conselheiros municipais na análise das prestações de contas e no acompanhamento das políticas públicas nas áreas de Educação, Fundeb, Assistência Social, Alimentação Escolar e Saúde.
Com linguagem clara, as publicações explicam o que observar, como registrar informações e quando agir, trazendo checklists, exemplos reais e orientações passo a passo. O material foi elaborado pela Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) do TCE-PR, com apoio de especialistas das áreas.
Acesse as cartilhas:
Assistência Social:
http://www.tce.pr.gov.br/data/files/29/64/8F/1C/68E7A910AE7937A96D1819A8/CARTILHA%20-%20APC%20-%20Assistencia%20Social%20-%20TCE-PR.pdf
Educação:
http://www.tce.pr.gov.br/data/files/DB/64/AB/2C/68E7A910AE7937A96D1819A8/CARTILHA%20-%20APC%20-%20Educacao%20-%20TCE-PR.pdf
Fundeb:
http://www.tce.pr.gov.br/data/files/E1/64/51/DB/68E7A910AE7937A96D1819A8/CARTILHA%20-%20APC%20-%20FUNDEB%20-%20TCE-PR.pdf
Alimentação Escolar:
http://www.tce.pr.gov.br/data/files/96/64/00/1C/68E7A910AE7937A96D1819A8/CARTILHA%20-%20APC%20-%20Alimentacao%20Escolar%20-%20TCE-PR.pdf
Saúde:
http://www.tce.pr.gov.br/data/files/24/64/64/0C/68E7A910AE7937A96D1819A8/CARTILHA%20-%20APC%20-%20Saude%20-%20TCE-PR.pdf
Atenciosamente,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Via: TCE/PR
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