Foto: Gustavo Moreno/STF.
Os filhos do jornalista Vladimir Herzog e da estilista Zuzu Angel - ambos assassinados pela ditadura militar e símbolos da resistência contra o regime - acompanham nesta terça-feira, 25, na primeira fila do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado.
Ivo Herzog, filho de Vladimir Herzog, e Hildegard Angel, filha de Zuzu Angel, ocupam assentos próximos na primeira fileira do plenário do STF no julgamento. Acompanha-os Lucas Herzog, neto de Vladimir Herzog, que se sentou ao lado do pai na plateia.
STF encerra 1ª sessão do julgamento; 2ª sessão inicia às 14h
Em sustentação oral a favor do general Walter Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil, o advogado José Luís Lima afirmou que não teve acesso ao material bruto da denúncia e, por isso, pediu nulidade do feito. Para Lima, Mauro Cid mentiu na delação premiada ao citar Braga Netto e, segundo ele, a delação premiada é baseada em um "acordo viciado" e "mentiroso".
"Braga Netto não participou de qualquer plano que atentasse contra o Estado Democrático de Direito, o presidente, o vice e este relator", disse. "Homem de reputação ilibada", completou. De acordo com Lima, ele só teve acesso aos "melhores momentos" separados pela polícia.
Advogado de Paulo Sérgio Nogueira afirma que trechos da delação premiada de Cid são citados apenas quando 'convenientes"
O advogado Andrew Fernandes Farias fez sustentação oral em defesa do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira por 15 minutos. Ele citou a peça Hamlet, de Shakespeare, no início de sua fala, para agradecer a boa recepção do STF. Segundo Nogueira, a colaboração premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid é somente citada pela Procuradoria-Geral da República quando "conveniente".
Para a defesa, o documento da PGR não apresentou "justa causa" e "lastro probatório" contra Nogueira e o ex-ministro não pressionou comandantes militares a aderirem à tentativa de golpe, conforme citado pela denúncia.
"Há, existe nos autos, justa causa com relação especificamente ao general Paulo Sérgio? Existe lastro probatório que concede plausibilidade à acusação, com relação ao general Paulo Sérgio?", questionou.
Advogado de Mauro Cid alega que tenente-coronel 'apenas serviu à Justiça'
O advogado Cezar Roberto Bitencourt, responsável pela defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, defendeu que o tenente-coronel "apenas serviu à Justiça", ao se referir ao acordo de delação premiada firmado entre o militar e o STF.
“Cid é o colaborador, ele apenas serviu à Justiça. Trouxe à sua contribuição, a sua parcela de contribuição, para orientar e informar, simplesmente isso", disse. Ele ressaltou que espera que o militar seja absolvido e pediu para que a denúncia de Cid não seja recebida.
Defesa de Bolsonaro contesta denúncia da PGR ao STF: 'Não participou do 8 de janeiro'
Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro (PL) iniciou a sustentação oral dizendo que Bolsonaro foi "o presidente mais investigado da história do país", e que, após tantas investigações, não foi encontrado nenhum documento comprometedor com o ex-presidente.
O advogado contestou a lógica da denúncia, argumentando que os supostos crimes contra a democracia teriam começado em dezembro de 2021, ainda durante o próprio governo Bolsonaro, o que torna a tese "impossível". Ele também disse que a denúncia se baseia em um volume exagerado de material: “São 45 mil documentos. É um quebra-cabeça exposto à defesa.”
O defensor também alegou que o julgamento ocorra no plenário do STF, não na Primeira Turma, assim como outros advogados de denunciados. Celso negou envolvimento de Bolsonaro nos planos investigados pela operação "Punhal Verde e Amarelo" e "Operação Copa 2022", voltados para matar o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
"Eu entendo a gravidade de tudo que aconteceu no 8 de janeiro, mas não é possível que se queira imputar a responsabilidade ao presidente da República o colocando como líder de uma organização criminosa quando ele não participou dessa questão do 8 de janeiro. Pelo contrário, ele a repudiou", acrescentou em outro trecho da sustentação o advogado.
Defesa de Augusto Heleno chama denúncia de golpe de ‘terraplanismo argumentativo’ e cita documentário
O advogado Matheus Mayer Milanez defendeu o general Augusto Heleno Ribeiro. Ele questionou o fatiamento da denúncia, e chamou de "inepto" o trecho que cita o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O advogado defendeu a "necessidade de acesso à íntegra das provas" e aos "elementos de prova bruta", além de ter pedido rejeição da denúncia por falta de justa causa.
Matheus Milanez também citou uma live da qual Heleno participou ao lado de Jair Bolsonaro, em que ele fala contra as urnas eletrônicas em 2021, e defendeu que ele "não falou absolutamente nada e não se manifestou", enquanto o ex-presidente era entrevistado. O defensor ainda citou uma "série em um grande streaming" durante a sustentação oral, falando sobre "terraplanismo".
“Eu recordo muito de uma série que está passando em um grande streaming, em que cientistas querem chegar a uma conclusão e eles vão construindo provas para se chegar nessa conclusão. Então, o objetivo é: provar que a terra é plana. Se faz inúmeros experimentos, inúmeros estudos para se provar que a terra é plana. O que está acontecendo no presente caso é o terraplanismo argumentativo”, declarou.
Advogado de Anderson Torres argumenta que denúncia é 'permeada de falsas acusações'
O advogado Eumar Roberto Novacki argumentou durante a sustentação oral que a denúnca contra Anderson Gustavo Torresé "inepta e permeada de falsas acusações".
Ele defendeu que Torres não tem foro privilegiado e, por isso, o STF deveria enviar a denúncia às instâncias inferiores da Justiça. O advogado também alegou que "todas as condutas que foram elencadas" pela PGR correspondem à conduta profissional de Torres.
Ele ainda declarou que Torres nunca esteve em reunião com Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, e que a PGR deu "peso descomunal" a uma minuta "absurda, que não tem valor jurídico algum". O advogado ainda completou dizendo que Mauro Cid não citou Anderson Torres na delação.
Deputado se descontrola ao ser barrado de julgamento
O deputado Coronel Meira (PL-PE) foi barrado de entrar para acompanhar o julgamento de Jair Bolsonaro (PL). A justificativa do STF foi que a sala já estava lotada.
Advogado de Almir Garnier Santos cita ‘romancistas da PF’, ‘telepatia’ e ‘invencionices’ em julgamento
O advogado Demóstenes Lázaro Xavier Torres falou pelo acusado Almir Garnier Santos. Ele defendeu que a denúncia deveria ser analisada no plenário do STF, e não na Primeira Turma, e ainda disse que os dados da denúncia não são suficientes para caracterizar uma "organização criminosa armada".
Demóstenes também apontou que a suposta organização criminosa começou a agir em julho de 2021, mas que o militar só foi inserido no plano em novembro de 2022, quando teria assinado uma nota com outros comandantes "a favor da liberdade de expressão", e questionou o motivo para outros comandantes não terem sido denunciados.
Cármen Lúcia corrige advogado
A ministra do STF Cármen Lúcia corrigiu o advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que falou por Alexandre Ramagem. Ela pediu para que ele repetisse uma fala que havia feito sobre a fiscalização das urnas ser de responsabilidade da Abin, quando na verdade, esse trabalho é de responsabilidade do TSE.
"Apenas porque Vossa Excelência disse que é dever da Abin apurar a segurança e a fiscalização das urnas no processo eleitoral. É essa frase que eu anotei aqui, é essa frase que Vossa Excelência disse, que eu anotei aqui?", questionou a ministra.
O advogado se desculpou. "Eu disse que essa função se relaciona às funções da Abin, cuidar, zelar pela segurança do processo eleitoral, porque é um tema de soberania". A ministra Cármen Lúcia novamente pontuou: "Urnas são de outro poder. Só para ter certeza do que eu anotei do que os senhores advogados falam".
STF proíbe vaias, cartazes e palmas em julgamento sobre denúncia de Bolsonaro
As regras para acompanhar a sessão de análise da denúncia sobre a trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, foram reforçadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entre elas, está proibido vaiar e bater palmas durante o julgamento, que ocorre nesta terça e quarta-feira, 25 e 26.
Advogados dos denunciados iniciam sustentações orais
As defesas têm direito a 15 minutos cada. Neste caso, sendo oito acusados, as defesas terão ao todo 120 minutos, ou seja, duas horas. A ordem será alfabética na forma da denúncia.
A palavra foi concedida por Cristiano Zanin ao doutor Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que falará por Alexandre Ramagem.
Segundo o advogado, a denúncia constrói dois "conjuntos de acusações" contra Ramagem: diz que ele teria atuado na construção de uma suposta mensagem para questionar a credibilidade das urnas eletrônicas e que, como diretor-geral da Abin, Ramagem teria montado uma estrutura paralela no órgão para monitorar potenciais adversários.
O advogado negou ambas acusações. No caso da "mensagem" contra as urnas, a PGR reuniu "indícios extremamente tímidos, singelos, da prática de um crime extremamente grave".
Já sobre os arquivos citados na denúncia, o defensor diz que eles não trazem "argumentos novos" sobre as urnas que pudessem ser atribuídos a Ramagem, e que a ferramenta FirstMile, que teria sido usada pela "Abin paralela", teve o uso descontinuado na gestão de Ramagem.
Ele também argumentou que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não dá "relevo algum à participação de Ramagem na organização".
Advogado pede mudança na ordem das sustentações
Antes de Paulo Renato assumir a palavra, o advogado de Jair Bolsonaro, Celso Vilardi pediu uma mudança na ordem das sustentações orais, o que foi negado pelos ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O requerimento, portanto, foi indeferido por unanimidade.
O pedido da defesa do ex-presidente era que o advogado do tenente-coronel Mauro Cid apresentasse seus argumentos antes dos demais. O colegiado havia definido que as sustentações orais seriam feitas por ordem alfabética. Segundo Alexandre de Moraes, relator do caso, não há previsão legal para que o delator seja o primeiro a apresentar seus argumentos durante a fase preliminar em que o processo se encontra.
Paulo Gonet apresenta denúncia
A PGR tem 30 minutos disponível para apresentar a sua acusação. O procurador-geral da República Paulo Gonet foi o primeiro a falar. Ele narrou os fatos descritos na denúncia.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, general Braga Netto. Todos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra a existência e independência dos Poderes e o Estado Democrático de Direito”, afirmou Gonet. [LEIA MAIS...]
Alexandre de Moraes conclui leitura do relatório
Bolsonaro não concretizou golpe por resistência do Exército e da Aeronáutica, diz relatório da PGR. O trecho consta no resumo do relatório da PGR, que denunciou o ex-presidente e mais sete por tentativa de golpe de Estado e outros crimes entre 2021 e 2023. “A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito”, disse Alexandre de Moraes ao ler o documento da PGR. “Não se concretizou por circunstância que as atividades dos denunciados não conseguiu superar”, continuou. “As resistências dos comandantes do Exército e da Aeronáutica às medidas de exceção”, finalizou.
Alexandre de Moraes é interrompido por gritos
Enquanto o ministro do STF Alexandre de Moraes lia o relatório sobre a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados julgados por tentativa de golpe de Estado, uma pessoa na plateia do STF gritou, protestando contra o que estava sendo dito pelo ministro. Ele pausou brevemente, até que a pessoa fosse contida e parasse de gritar, e continuou a leitura do relatório até o fim. Mais tarde, foi identificado que o autor do princípio de tumulto foi o desembargador aposentado Sebastião Coelho, que foi detido por policiais judiciais. Coelho é advogado de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
Veja as regras e restrições para quem vai assistir a um julgamento no STF:
► É proibido falar ao celular;
► é proibido usar o celular para fotografar ou filmar durante a sessão;
► é proibido consumir alimentos e bebidas no plenário;
► é proibida qualquer manifestação de apoio ou repúdio (palmas, vaias, gritos ou cartazes, por exemplo);
► é obrigatório manter o celular no modo silencioso e fazer silêncio.
há 3 horas
PT transmite ao vivo julgamento de Bolsonaro no STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou que vai transmitir o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira, 25. A sigla havia feito um pedido à Corte, no último mês, para credenciar a TVPT - canal do partido no Youtube - para veicular o julgamento.
Bolsonaro envia mensagem de WhatsApp a aliados
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou com seus contatos mais próximos no WhatsApp, na manhã desta terça-feira, 25, uma mensagem em que diz nunca ter tramado golpe de Estado e que tentam condená-lo pelo 8 de Janeiro ainda que ele não estivesse no Brasil naquela data. Ao fim, diz "confiar na Justiça". [LEIA MAIS...]
Bolsonaro chega ao STF para acompanhar julgamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou no Superior Tribunal Federal (STF) há pouco e vai acompanhar o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado
A aposta de Bolsonaro contra acusação por tentativa de golpe
Bolsonaro foi denunciado pelos crimes de liderar organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, além de crimes ligados aos ataques às sedes dos Poderes em Brasília em 8 de Janeiro de 2023.
O ex-presidente nega todas acusações e sua defesa tem uma grande aposta: quer que seja retirado da denúncia o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-braço direito de Bolsonaro, que consideram inválido.
Bolsonaro diz que Moraes ameaçou Cid
"Tenho bons advogados e eles vão num primeiro momento explanar a tecnicidade. Meu foro é a primeira instância. Há poucas semanas o Supremo disse que é a última instância. Mesmo assim, na última instância, teria que ser [julgado pelo] o plenário todo", disse Bolsonaro em entrevista ao podcast Inteligência Ltda.
Bolsonaro também colocou em xeque a validade da delação de Cid. Segundo Bolsonaro, Cid não apresentou provas para comprovar o que disse em seus depoimentos. "Essa delação é eivada de ilegalidades. O Alexandre de Moraes ameaçando uma pessoa: 'olha, teu pai, tua esposa e tua filha'. Pense no que você vai falar. Um juiz não pode participar de uma delação premiada", acrescentou.
Bolsonaro culpa Zambelli por derrota para Lula
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu a derrota na eleição de 2022 à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que sacou uma arma e perseguiu um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma rua no bairro Jardins em São Paulo na véspera do segundo turno.
"A Carla Zambelli tirou o mandato da gente. Ela tirou o mandato da gente", disse Bolsonaro ao relembrar o episódio durante participação no podcast Inteligência Ltda. nesta segunda-feira, 24. Na visão do ex-presidente, os eleitores associaram a atitude à sua política de defender a ampliação do porte de armas, o que teria lhe custado votos.
Aspectos técnicos
Bolsonaro diz que defesa vai focar em aspectos técnicos no julgamento de denúncia sobre golpe. Ele voltou a questionar o processo nesta segunda-feira, 24, e afirmou que sua equipe de defesa vai se concentrar em aspectos técnicos da ação. Para o ex-presidente, que inúmeras vezes alegou ser vitima de perseguição política, seu caso não respeita o chamado devido processo legal. [LEIA MAIS...]
Não pretende indicar sucessor
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 24, ao lado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que não pretende indicar um sucessor e só passará o "bastão" depois de morto. Ele disse ainda que, mesmo inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pode registrar sua candidatura a presidente na eleição de 2026 e deixar que a Justiça Eleitoral defina se ele pode ou não se candidatar. Segundo Bolsonaro, a estratégia depende de ele não ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). [LEIA MAIS...]
há 6 horas
Bolsonaro já é réu? Entenda o que será julgado pelo STF nesta terça-feira
Por enquanto, Bolsonaro ainda não é réu, mas pode vir a ser. Se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal e os oito denunciados, que formam o Núcleo 1 apresentado pela PGR, tornam-se réus e respondem ao processo no STF. Já caso a maioria dos ministros opte pela rejeição da denúncia, o caso é arquivado. [LEIA MAIS...]
há 6 horas
'É mais importante ter generais como Braga Netto e Heleno como réus do que Bolsonaro', diz historiador
O ex-presidente Jair Bolsonaro (ao centro) e os generais da reserva Augusto Heleno (à esquerda)e Walter Braga Netto (à direita) podem virar réus a partir de julgamento na 1ª Turma do STF
Foto: BBC News Brasil
O julgamento é aguardado à esquerda e à direita dada a relevância política do ex-presidente. Mesmo fora do poder, ele é considerado por políticos e especialistas como a maior liderança da direita no Brasil, neste momento. Mas para o professor de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Carlos Fico, mais importante que a possibilidade de Bolsonaro virar réu por tentativa de golpe é a chance de que isso aconteça a oficiais generais das Forças Armadas.
"Eu acho mais importante a admissão (da denúncia) [...] a passagem à condição de réu dos generais Braga Netto e (Augusto) Heleno. Mais até que do que em relação ao ex-presidente Bolsonaro", defende Fico. [LEIA MAIS...]
Reforço na segurança do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou as medidas de segurança às vésperas do julgamento da Primeira Turma sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado, que ocorre nesta terça-feira, 25.
O esquema comandado pela Polícia Judicial também será efetuado no plenário da Corte, e em outros lugares da sede do STF. A Corte também ampliou o número de aparelhos raio-x instalados no hall do prédio. [LEIA MAIS...]
Veja o passo a passo do julgamento no STF que analisará denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados
O STF analisará nesta terça e quarta-feira, 25 e 26, a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Nessa fase processual, o colegiado apenas examina se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos. Ou seja, a Turma avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Eduardo Bolsonaro ataca Moraes e diz que pai 'não vai se livrar de uma condenação’
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) disse não acreditar que há uma saída para o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 25, se torna Bolsonaro réu no caso da tentativa de golpe de Estado. Vale lembrar que ele ainda é investigado no caso das joias e da falsificação dos cartões de vacina.
Bolsonaro pode ser preso?
Caso a maioria opte pela rejeição da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados, o caso é arquivado. No entanto, se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal e os oito denunciados, que formam o Núcleo 1 apresentado pela PGR, tornam-se réus e respondem ao processo no STF.
Confira como será o rito do STF para a sessão
Saiba como será o rito do STF para a sessão de julgamento:
► O relator abre com a leitura do relatório. Neste caso, o relator é o ministro Alexandre de Moraes;
► A PGR tem 30 minutos disponível para apresentar a sua acusação;
► As defesas têm direito a 15 minutos cada. Neste caso, sendo oito acusados, as defesas terão ao todo 120 minutos, ou seja, duas horas;
► Em seguida, o relator vota nas questões preliminares, acompanhado pelos demais ministros na ordem crescente de antiguidade;
► Depois, o relator vota no mérito, ou seja, se recebe ou não a denúncia, também acompanhado em seguida pelos demais ministros.
há 6 horas
Por que Bolsonaro continua inelegível?
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, nesta terça-feira, 25, ao julgamento para decidir se acata, ou não, a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022.
O andamento do processo, no entanto, não impacta na inelegibilidade de Bolsonaro, declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023, sob a acusação de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação durante reunião do ex-presidente com embaixadores.
Terra.com
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