Imagem:Fabio Rodrigues-Pozzebom
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados por participação em uma trama golpista após as eleições de 2022.
O processo envolve acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta o grupo como núcleo central do plano “Punhal Verde e Amarelo”. O projeto previa, entre outras ações, o sequestro e homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Além disso, os réus são acusados de envolvimento na elaboração da chamada “minuta do golpe” e de ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os réus
-
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
-
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
-
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
-
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
-
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
-
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
-
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022
-
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes imputados
Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a Constituição garante foro privilegiado por ser deputado federal. Por isso, ele responde apenas a três dos cinco crimes.
Como será o julgamento
A sessão será aberta às 9h, pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, analisando tanto questões preliminares levantadas pelas defesas quanto o mérito do processo.
Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A condenação ou absolvição será definida por maioria simples, ou seja, três dos cinco votos.
Se as penas aplicadas ultrapassarem oito anos, o regime inicial será o fechado; para penas menores, o semiaberto.
Recursos
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata. Eles poderão recorrer, inicialmente com embargos de declaração, que costumam apenas esclarecer trechos da decisão. Caso consigam pelo menos dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2), poderão ingressar com embargos infringentes para tentar levar o caso ao plenário.
Via:Agência Brasil
RRMAIS.COM.BR “Notícias com Credibilidade” – Guaraniaçu-PR.
Envie fotos, vídeos, sugestão de pautas, denúncias e reclamações para a equipe Portal RRMAIS.COM.BR pelo WhatsApp (45) 9 9132-8230.
