Imagem: Jonathan Drake 

Acostumado com o uso das urnas eletrônicas, o eleitor brasileiro pode estranhar o sistema utilizado nas eleições dos Estados Unidos, onde as cédulas de papel ainda são predominantes.

Embora os americanos também utilizem equipamentos eletrônicos para registrar e contabilizar votos, o sistema funciona de maneira diferente do modelo brasileiro. Em grande parte do país, a votação é feita por meio de cédulas impressas, que posteriormente são processadas por equipamentos eletrônicos.

A diferença está relacionada tanto à estrutura eleitoral americana quanto a fatores históricos e culturais.

Nos Estados Unidos, não existe uma autoridade eleitoral nacional com funções semelhantes às exercidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil. Cada estado possui autonomia para definir como suas eleições serão realizadas, incluindo os equipamentos e métodos de votação.

No dia 3 de novembro, os americanos participarão das chamadas eleições de meio de mandato, conhecidas como midterms, quando serão escolhidos representantes para a Câmara dos Deputados e para o Senado.

Como os americanos podem votar?

Nos Estados Unidos, existem diferentes formas de participação eleitoral. Entre elas estão:

• Voto pelo correio, de acordo com as regras e justificativas estabelecidas em cada localidade;
• Votação antecipada, antes do dia oficial da eleição;
• Votação presencial, realizada no dia oficial do pleito.

Apesar da presença de equipamentos eletrônicos, quase todas as cédulas utilizadas no país são atualmente contabilizadas com auxílio de computadores.

O método mais comum é o scanner óptico, que faz a leitura das marcações feitas pelo eleitor na cédula de papel e registra os resultados.

Algumas localidades utilizam diretamente equipamentos eletrônicos para o registro do voto. Mesmo nesses casos, é comum existir um registro físico verificável, permitindo que as escolhas sejam conferidas posteriormente.

A Comissão de Assistência Eleitoral dos Estados Unidos (EAC) considera o registro em papel uma forma independente de verificar a votação, possibilitando auditorias e eventuais recontagens.

Segundo dados da entidade referentes à eleição de 2024, mais de 98% das jurisdições americanas utilizavam cédulas de papel ou sistemas que mantêm um registro em papel verificável pelo eleitor.

Descentralização é uma das principais diferenças

Uma das razões para o sistema americano ser tão diferente do brasileiro está na própria organização política dos Estados Unidos.

A Constituição americana estabelece que os 50 estados possuem autonomia para definir aspectos relacionados à realização das eleições, incluindo horários, locais e procedimentos de votação.

Além disso, dentro dos estados existem diferentes jurisdições eleitorais, principalmente condados e cidades, que também participam da escolha dos equipamentos e da organização do processo.

A EAC, ligada ao governo federal, estabelece diretrizes e recomendações, mas não administra diretamente as eleições nem determina qual sistema deve ser utilizado em todo o país.

Para especialistas em segurança eleitoral, essa descentralização também pode representar uma vantagem, já que não existe um único sistema nacional cuja eventual falha pudesse comprometer todo o processo eleitoral.

Desconfiança em relação às urnas eletrônicas

A utilização de equipamentos eletrônicos nas eleições americanas começou a ser testada décadas atrás, especialmente durante as décadas de 1970 e 1980.

Entretanto, a confiança nesses sistemas foi afetada por problemas registrados durante a eleição presidencial de 2000, disputada entre o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore.

Naquele pleito, uma recontagem de votos no estado da Flórida expôs problemas relacionados às antigas máquinas de cartão perfurado.

Fragmentos de papel que permaneciam presos às cédulas fizeram com que algumas marcações não fossem reconhecidas pelos equipamentos. Votos válidos chegaram a ser considerados como votos em branco.

O episódio provocou disputas judiciais e pedidos de auditoria, aumentando o debate sobre a segurança e a confiabilidade dos sistemas computadorizados de votação.

Lei mudou os equipamentos eleitorais

Como resposta aos problemas identificados, o Congresso dos Estados Unidos aprovou, em 2002, o Help America Vote Act (HAVA), legislação que promoveu mudanças e estabeleceu padrões para os sistemas eleitorais.

A medida contribuiu para a modernização dos equipamentos e para a expansão das chamadas DREs, máquinas capazes de registrar votos eletronicamente.

Com o passar dos anos, porém, também cresceram as controvérsias relacionadas a esses equipamentos.

Como consequência, diversas jurisdições passaram a adotar sistemas que combinam tecnologia eletrônica com registros físicos dos votos, permitindo auditorias e recontagens.

Por que os EUA não adotam um modelo semelhante ao brasileiro?

Além das diferenças na organização política e eleitoral, especialistas apontam que a adoção de um sistema semelhante ao brasileiro dependeria também de uma mudança na confiança dos eleitores e dos grupos políticos.

Outro fator é a necessidade de adaptação tecnológica e institucional em um país que possui milhares de jurisdições eleitorais independentes.

Estudos sobre o futuro da votação eletrônica também apontam que a tecnologia, sozinha, não seria suficiente para garantir a adoção de um sistema nacional.

Pesquisas envolvendo especialistas indicam que questões relacionadas à segurança, confiabilidade, transparência e aceitação social também são fundamentais.

Assim, enquanto o Brasil consolidou um modelo nacional baseado em urnas eletrônicas, os Estados Unidos mantêm um sistema descentralizado, no qual o papel continua sendo uma peça central do processo eleitoral, inclusive como mecanismo de auditoria e conferência dos resultados.

Via: CNN Brasil

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