Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. O processo pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.

O julgamento teve início na semana passada, com a apresentação das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. Para esta semana, estão reservadas as sessões de 9, 10, 11 e 12 de setembro, quando os ministros devem concluir a votação.

Segundo a denúncia, o grupo teria participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e até assassinato de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A acusação também cita a produção da “minuta do golpe”, documento que serviria para instaurar estado de defesa e de sítio no país, numa tentativa de impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. O envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também faz parte da denúncia.

Réus no processo

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF

• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência

Próximos passos

A sessão será aberta às 9h pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar e deverá analisar questões preliminares apresentadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e solicitações de absolvição.

Após o voto de Moraes, a sequência de votação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Serão necessários três votos para formar maioria pela condenação ou absolvição.

Recursos e prisão

A eventual prisão dos condenados não será automática. O cumprimento da pena só poderá ocorrer após análise dos recursos. Caso o placar seja de 4 a 1 pela condenação, por exemplo, os réus ainda terão direito a recorrer dentro da própria Primeira Turma.

Se houver pelo menos dois votos pela absolvição (placar de 3 a 2), os acusados podem pedir que o caso seja levado ao plenário do STF. Já embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos do acórdão, poderão ser apresentados, mas raramente alteram o resultado final.

Via: Agência Brasil

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