STJ mantém Robinho preso no Brasil após condenação por estupro na Itália

STJ mantém Robinho preso no Brasil após condenação por estupro na Itália

Imagem: Roslan Rahman/AFP

 

Decisão confirma cumprimento da pena no país e rejeita recurso da defesa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (4) que o ex-jogador Robinho deve permanecer preso no Brasil para cumprir a pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça italiana, pela condenação por estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão.

Por unanimidade, os ministros rejeitaram os recursos apresentados pela defesa, que buscava a anulação do processo de homologação da sentença estrangeira. Com isso, ficou mantida a determinação de que a pena seja executada em território nacional, uma vez que a Itália não pode pedir a extradição de cidadãos brasileiros natos.

A condenação de Robinho foi confirmada pela Justiça italiana em 2022. No ano seguinte, o STJ homologou a decisão, autorizando a prisão do ex-jogador em regime fechado no Brasil. Desde março de 2024, ele cumpre pena em unidade prisional de São Paulo.

A defesa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o entendimento do STJ consolida a execução da sentença.

Via: Agência Brasil

 

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