Imagem / Portal 24.
Um pregão eletrônico no valor de R$ 1,9 milhões em pneus da Prefeitura de Cascavel foi parar no TCE (Tribunal de Contas do Estado). A tomada de preços, que tem validade para seis meses, é para a aquisição de pneus dos mais variados tamanhos e modelos e, num primeiro momento foi lançada ainda no dia 5 de abril deste ano com abertura no dia 25 de abril
Porém, ainda não se sabe o motivo real, o pregão 41 foi publicado mais duas vezes (no dia 07 de junho e outra no dia 12 de julho). A denúncia recebida pelo Portal 24 é de superfaturamento na compra de pneus.
Segundo uma fonte ligada diretamente ao certame, a ‘proposta’ consistia em elevar o preço real em 40%.
Como o caso foi parar no TCE, a reportagem entrou em contato direto com a assessoria do Tribunal questionando o porquê de um pregão ir parar lá. Conforme a assessoria, de modo geral, os processos de compras dos órgãos públicos que chegam ao conhecimento do Tribunal possuem sim algum tipo de irregularidade.
Questionados a respeito de qual seria essa irregularidade, a assessoria informou que isso é algo sigiloso, e que está sendo investigado pelo Tribunal.
Para ‘tentar’ entender melhor o motivo de um pregão ser publicado três vezes, o Portal 24 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação de Cascavel. Além deste questionamento, foi perguntado se o processo já foi concluído, quantas empresas participaram e o motivo de apenas microempresas e empresas de pequeno porte poderem participar do certame, uma vez que o valor total é de quase R$ 2 milhões. Porém, até o fechamento da reportagem, não houve retorno.
Em 2021
O Pregão é um fato isolado, mas cabe lembrar que em 2021, funcionários da Prefeitura de Cascavel, ligados a Secretaria de Obras Públicas, de Planejamento e Gestão e também do Parque de Máquinas do Município, foram investigados pela Divisão de Combate à Corrupção de Foz do Iguaçu. Somente em Cascavel, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas Secretarias e também na casa dos investigados.
A Operação Retro Case, desencadeada na época, apurou fraudes em processos licitatórios em prefeituras de 21 municípios do Oeste e Sudoeste do Estado.
Elas tiveram início em março de 2019 para apurar irregularidades na aquisição de peças de reposição de máquinas pesadas que compõem as frotas de veículos das prefeituras.
De acordo com a polícia, a empresa era contratada pelo Poder Público para a manutenção de máquinas pesadas, mas entregava peças usadas no lugar de novas, além de superfaturar os preços e cobrar peças que muitas vezes não eram entregues ou utilizadas. As investigações apontaram que a cada R$ 2 milhões em compras de peças, R$ 700 mil eram devolvidos aos servidores em forma de propina.
Máquinas sucateadas
Paralelo à compra de pneus, o Município enfrenta também problemas com o maquinário para a recuperação de estradas rurais. Na terça-feira (16), por exemplo, o Portal 24 mostrou a realidade de algumas localidades onde, por conta da chuva, enfrentam novamente problemas de locomoção.
Para tentar driblar o problema, a Prefeitura está com uma licitação aberta para a compra de implementos no valor de R$ 2 milhões. Mas, o que se vê na Secretaria de Obras, são máquinas novas, doadas em julho de 2018 num convênio com a Itaipu Binacional, completamente sucateadas.
A reportagem do Portal 24 entrou em contato com o Município para saber o motivo dos equipamentos estarem parados e uma licitação para compra de mais estar em andamento, mas até o fechamento deste material, não houve resposta.
Via / Portal24
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