PIS/PASEP teve o calendário de abril iniciado com prazo limite de saque.

Imagem / FDR.

Este mês de abril marca o início de um novo período de saques do PIS/PASEP. Neste ano, o abono salarial chega a mais de 23 milhões de trabalhadores, pagando um benefício cujo valor pode variar entre R$ 109 a R$ 1.302.

O calendário do PIS/PASEP tem periodicidade anual, sempre pagando o abono salarial referente ao tempo de serviços prestados no ano anterior. Devido ao atraso no cronograma em virtude dos impactos econômicos da pandemia, o benefício liberado atualmente provém do direito adquirido em 2021.

Contrariando as expectativas acerca de pagamentos dobrados, o Governo Federal já informou que não há recursos nos cofres da União para assumir tal compromisso. O atual calendário de pagamentos do PIS/PASEP está vigente desde o dia 15 de fevereiro, e segue ativo até o dia 28 de dezembro.

Vários grupos já foram contemplados pelo abono salarial até o momento. Os próximos depósitos estão previstos para acontecer no dia 17 de abril, atendendo os aniversariantes de abril, maio e junho, bem como os servidores cujo número do benefício termina em 2 e 3.

Para quem não sabe, o PIS/PASEP consiste em dois programas distintos cuja denominação foi unificada e popularizada com o passar do tempo. O Programa de Integração Social (PIS), por exemplo, é voltado a funcionários de empresas privadas. Essas pessoas recebem os valores através da Caixa Econômica Federal (CEF).

Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), é uma iniciativa do governo cuja responsabilidade dos depósitos foi atribuída ao Banco do Brasil (BB). A instituição financeira libera o abono salarial para servidores públicos.

Quem recebe o PIS/PASEP em abril?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;

Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;

Ter recebido até dois salários mínimos;

Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

Qual é o valor do PIS/PASEP em abril?

Confira o cronograma:

1 mês trabalhado – R$ 109,00;

2 meses trabalhados – R$ 217,00;

3 meses trabalhados – R$ 326,00;

4 meses trabalhados – R$ 434,00;

5 meses trabalhados – R$ 543,00;

6 meses trabalhados – R$ 651,00;

7 meses trabalhados – R$ 760,00;

8 meses trabalhados – R$ 868,00;

9 meses trabalhados – R$ 977,00;

10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;