Ministério da Saúde reduz prazos de restrição e atualiza regras para doação de sangue no Brasil

Ministério da Saúde reduz prazos de restrição e atualiza regras para doação de sangue no Brasil

Imagem: Tomaz Silva

 

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 11.685/2026 estabelecendo novas diretrizes técnicas para os serviços de hemoterapia no país, que passam a vigorar a partir do mês de outubro. O regulamento moderniza critérios de inaptidão temporária e introduz avanços na triagem laboratorial e na rastreabilidade das bolsas de sangue coletadas.

As alterações foram viabilizadas pela ampliação do uso do exame NAT Plus, desenvolvido por Bio-Manguinhos/Fiocruz, que reduz a janela imunológica ao detectar infecções por HIV, hepatites B e C e malária nas amostras.

Principais mudanças nos prazos e critérios

A nova regulamentação altera significativamente o tempo de espera para diferentes perfis de doadores:

  • Tatuagens, maquiagem definitiva e estética: Prazo reduzido para 7 dias após procedimentos como aplicação de botox, preenchimento e microagulhamento, desde que realizados em locais com normas de segurança comprovadas (caso contrário, a restrição é de 4 meses);

  • Piercing oral ou genital: Doação permitida após 4 meses da remoção do adorno;

  • Endoscopia e anabolizantes: Tempo de inaptidão cai de 6 para 4 meses;

  • Áreas endêmicas de malária: Espera para quem esteve em regiões de mata passa de 1 ano para 30 dias;

  • Doadores com 70 anos ou mais: Idosos doadores regulares que completarem 70 anos poderão continuar doando, desde que apresentem boa condição de saúde e aprovação em avaliação clínica individual;

  • Validade das plaquetas: Validade dos concentrados de plaquetas passa de 5 para 7 dias, otimizando o estoque para tratamentos oncológicos e doenças hematológicas.

Todas as bolsas passarão a utilizar a codificação padrão internacional ISBT 128, garantindo rastreabilidade desde a coleta até a transformação do plasma em medicamentos.

Requisitos básicos para doadores

Para realizar a doação nos hemocentros, o cidadão deve atender às seguintes exigências:

  • Idade: Entre 18 e 69 anos (jovens de 16 e 17 anos necessitam de autorização formal dos responsáveis; doadores habituais podem continuar aos 70 anos);

  • Peso e sono: Peso mínimo de 50 kg e ao menos 6 horas de sono nas últimas 24 horas;

  • Alimentação: Estar alimentado, evitando alimentos gordurosos 3 horas antes da coleta (ou 2 horas após o almoço);

  • Documentação: Apresentar documento oficial com foto (físico ou digital).

Via: Agência Brasil

 

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