Imagem: ANDRE VIOLATTI/ATO PRESS/6.fev.2024-ESTADÃO CONTEÚDO.
O presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1° de abril o início do julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR).
O que aconteceu
Mais cedo, o tribunal informou que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade será realizada no próximo dia 6 de março.
A posse era o último impedimento para o julgamento. Como o caso de Moro discute a possibilidade de cassação de mandato, o regulamento interno do TRE-PR determina que o julgamento só pode ocorrer com quórum completo.
O nome de José Rodrigo Sade foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Ele foi escolhido pelo presidente Lula (PT) para um mandato de dois anos na Corte como membro titular — a cadeira estava vaga desde janeiro.
Moro acusado de abuso de poder
Moro é alvo de duas ações que o acusam de abuso de poder econômico. Os processos foram movidos pelo PL e pela federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB —por tratarem do mesmo tema, elas foram unificadas e tramitam em conjunto.
Os partidos afirmam que Moro obteve uma vantagem indevida na disputa. Para as legendas, a pré-campanha do ex-juiz da Lava Jato gastou mais de R$ 2 milhões, o que teria lhe dado vantagem na corrida pelo Senado. Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação de Moro.
Após depor no processo, o ex-juiz da Lava Jato afirmou que as acusações não se sustentavam e se tratavam de um "castelo de cartas".
Se for condenado no TRE-PR, Moro deverá recorrer logo em seguida ao TSE. Com base nos prazos da Justiça Eleitoral, o provável é que o caso do senador seja analisado em última instância em meados do ano, ainda no primeiro semestre.
Via / Uol.com.br
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