Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil.
O prazo para sacar o 'dinheiro esquecido' em bancos vai até a quarta-feira (16). Até o dia 7 de outubro, o sistema de valores a receber do Banco Central mostra que há R$ 8.594.817.934,99 bilhões esperando o dono, pessoas físicas e jurídicas.
A lei sancionada em 16 de setembro pelo presidente Lula (PT) - que você acessa clicando neste link) estabeleceu o prazo de 30 dias após publicação da lei - até 16 de outubro, próxima quarta-feira - para que os recursos esquecidos, de qualquer natureza, sejam resgatados junto às instituições financeiras. Se o dinheiro não for pedido ou sacado em 30 dias (artigo 45 da lei), vai para o Tesouro Nacional.
Depois deste prazo, o Ministério da Fazenda vai publicar um edital com todos os valores recolhidos pela União (Tesouro Nacional), indicando a instituição depositária (banco ou outra instituição financeira), informando a agência, a natureza do depósito, e o cidadão ganha mais 30 dias para voltar a pedir o dinheiro esquecido.
Se mesmo assim o dinheiro não for pedido, as pessoas ainda vão ter mais seis meses (artigo 46) após a publicação do edital para pedir judicialmente os valores. Depois disso, o dinheiro fica com o governo em definitivo.
Quanto dinheiro o brasileiro esquece em bancos e instituições financeiras?
No início do mês, o Banco Central informou que o Sistema de Valores a Receber (SVR) ainda contava com R$ 8,6 bilhões disponíveis para serem resgatados pelos brasileiros.
Cerca de R$ 6,6 bilhões são de 41 milhões de pessoas físicas e R$ 2 bilhões são de 3,6 milhões de empresas.
De acordo com os dados BC, valores a receber de até R$ 10 estão destinados a 63% dos beneficiários. Valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25% dos "esquecidos" e R$ 100,01 e R$ 1 mil estão vinculados a 10% dos clientes. Menos de 2% têm direito a receber mais de R$ 1 mil.
Por Daniel Cristóvão, Valor Investe — São Paulo
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