Imagem: Luiz Roberto/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas para que a Meta apresente um relatório técnico sobre a atuação do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A determinação atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que solicitou informações para verificar se a empresa cumpriu o plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral. O documento reúne medidas adotadas pelas plataformas digitais para prevenir e reduzir riscos à integridade das eleições.
Segundo a decisão, o objetivo é comparar as informações fornecidas pela empresa ao tribunal com o funcionamento do canal nas redes sociais.
Meta deverá detalhar possível atuação coordenada
A Meta, responsável pelo Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, deverá informar se identificou possíveis comportamentos coordenados, sincronização de atividades, reprodução sistemática de conteúdos ou articulação entre contas, canais e plataformas.
A empresa também deverá apresentar informações sobre os critérios utilizados para diferenciar mobilizações legítimas de possíveis ações coordenadas irregulares.
Outro ponto solicitado envolve dados sobre alcance, compartilhamentos e circulação das publicações, além de possíveis mecanismos de amplificação artificial e impulsionamento pago.
Google e X também receberam prazo de 24 horas para informar se identificaram amplificação coordenada de termos e hashtags entre os dias 18 e 20 de outubro. A solicitação inclui indicadores como buscas em alta, sugestões de pesquisa e assuntos em destaque.
Campanha de Flávio Bolsonaro apresentou denúncia
A apuração foi ampliada após a campanha de Flávio Bolsonaro afirmar ao TSE que o canal “Exército do Lula” teria incentivado seguidores a pesquisar no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula” e a impulsionar hashtags na plataforma X.
André Janones, por sua vez, sustenta que a mensagem publicada no canal tinha caráter de pergunta e não apresentava a expressão como uma afirmação.
As informações solicitadas às plataformas deverão contribuir para a análise sobre a dinâmica de circulação dos conteúdos e a eventual existência de ações coordenadas.
Entenda a disputa em torno do “Exército do Lula”
O caso já provocou decisões diferentes no âmbito do TSE. Em 11 de outubro, Kassio Nunes Marques determinou a suspensão do canal. No mesmo dia, porém, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento da página em outra frente do processo.
Posteriormente, uma análise técnica do tribunal informou que não foi possível identificar conteúdo falso entre as publicações examinadas. A avaliação, conforme as informações divulgadas sobre o caso, não representou uma conclusão definitiva sobre todos os aspectos da atuação do canal.
Em outra decisão, Nunes Marques condicionou o funcionamento do espaço ao registro na Justiça Eleitoral. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou o endereço do canal ao tribunal, mas declarou que a medida tinha o objetivo de cumprir a determinação, sem assumir a administração ou a responsabilidade pelo conteúdo publicado.
Na ocasião, o canal ficou temporariamente fora do ar e voltou a funcionar após nova decisão judicial.
Depois que o TSE aprovou critérios para estabelecer em quais situações canais mantidos por apoiadores podem ser considerados vinculados formalmente a uma candidatura, Nunes Marques autorizou a coligação de Lula a desvincular o “Exército do Lula” da campanha.
A nova solicitação de informações à Meta, ao Google e ao X busca reunir elementos técnicos sobre o funcionamento das plataformas e a circulação de conteúdos relacionados ao episódio.
Via: CNN Brasil
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