Imagem: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para a nova categoria de Instrutor Autônomo de Trânsito, um profissional que poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo obrigatório com uma autoescola.

A medida faz parte da proposta do Governo Federal para modernizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo principal de torná-la mais acessível e reduzir o custo, que pode cair em até 80% (a estimativa é que o valor, hoje em torno de R$ 3,2 mil, caia drasticamente). A proposta está em fase de consulta pública até o dia 2 de novembro. 

Requisitos para o Instrutor Autônomo

Para atuar de forma independente, o profissional deverá seguir uma série de exigências:

• Curso de Formação: O instrutor precisa realizar um curso específico de capacitação, com foco em habilidades pedagógicas, conhecimento das leis de trânsito e direção responsável. O curso será finalizado com uma prova de avaliação.

• Autorização: Após a aprovação no curso, é necessário receber autorização do Detran para exercer a atividade. O nome do profissional será registrado em uma lista mantida pelo Ministério dos Transportes.

• Veículo: O veículo utilizado nas aulas (do aluno ou do instrutor) deve cumprir as normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e ter uma identificação (como um adesivo) que o caracterize como veículo de ensino.

• Fiscalização: As aulas ministradas devem ser informadas ao Detran da região. Durante as aulas práticas, o instrutor deve portar CNH, a Credencial de Instrutor (ou crachá) e a Licença de Aprendizagem Veicular.

O modelo permite que profissionais que já atuam em autoescolas também possam exercer a atividade de forma paralela e autônoma. Os exames teórico e prático para a emissão da CNH continuarão sendo obrigatórios.

Via: Agência Brasil