Imagem: Getty Images via BBC

O balanço final das saídas temporárias de Natal e Ano Novo, divulgado nesta segunda-feira (12), revela um dado preocupante para a segurança pública nacional. Dos mais de 46 mil detentos que receberam o benefício em 2025 para passar as festas de fim de ano em liberdade, cerca de 2.500 não retornaram às unidades prisionais no prazo estabelecido pela Justiça, sendo agora considerados foragidos.

Embora o Congresso Nacional tenha aprovado o fim das "saidinhas" para visitas familiares em maio de 2024, o benefício ainda foi aplicado a uma parcela significativa da população carcerária devido a regras de transição e decisões judiciais baseadas na irretroatividade da lei para quem já possuía o direito.

Panorama Regional das Evasões

Os números variam drasticamente entre os estados, evidenciando desafios locais no controle do sistema penitenciário:

• São Paulo: Como o estado com a maior população carcerária, liberou 31,8 mil presos. O balanço aponta que aproximadamente 1.500 não voltaram (cerca de 4,7% de evasão).

• Rio de Janeiro: Registrou uma das situações mais críticas. Dos 1.868 beneficiados, 269 não retornaram (quase 14%). Entre os foragidos estão cinco criminosos de alta periculosidade ligados a facções como o Comando Vermelho (CV) e o Terceiro Comando Puro (TCP).

• Maranhão: Na Grande São Luís, 39 detentos de um total de 736 não se reapresentaram.

• Distrito Federal: Dos 1.624 liberados, 19 seguem foragidos e outros 12 foram presos novamente por descumprirem regras (como horários e locais proibidos) durante o benefício.

• Mato Grosso do Sul: Apresentou um dos menores índices, com apenas 1,76% de não retorno (7 detentos de 396).

Perfil dos Foragidos e Riscos

A maior preocupação das forças de segurança recai sobre os detentos de "altíssima periculosidade". No Rio de Janeiro, nomes como Dourado (TCP) e Nestor do Tuiuti (CV), condenados por tráfico de armas e liderança em facções, não voltaram às celas.

Consequências Legais

Os detentos que não se reapresentaram perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto. Assim que recapturados, eles regridem para o regime fechado e perdem qualquer chance de novos benefícios de saída temporária.

Sete estados brasileiros, incluindo Goiás, Pernambuco e Amazonas, já não concedem mais a saída temporária para visitas familiares, seguindo rigorosamente a nova legislação federal.

Via: g1