Criado para identificar e promover os produtos da agricultura familiar, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) tem sido cada vez mais buscado. Tanto que a quantidade de produtos com a certificação passou de 700, em 2019, para mais de 7 mil, em 2020.
A procura é resultado de medidas adotadas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa que facilitaram o acesso ao selo.
“É um importante instrumento para identificar e dar ainda mais visibilidade aos produtos da agricultura familiar, que vêm crescendo e se organizando cada vez mais. Para ampliar o alcance do Senaf, desburocratizamos o processo de solicitação e renovação, que agora podem ser feitos de forma prática pela internet. Também otimizamos o controle, cruzando a base dados com o atual sistema de registro vigente, que é a DAP [Declaração de Aptidão ao Pronaf]. Essas ações ampliaram o alcance do Senaf, aumentando em dez vezes a quantidade de produtos reconhecidos, que o consumidor pode encontrar nas feiras e prateleiras de supermercados”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
O Senaf potencializa a exposição e a comercialização da produção familiar ao aproximá-la do consumidor final, dando-lhe condições para checar a origem e as características do produto por meio de um QR Code. Ao apontar a câmera do celular para o código impresso no selo, o consumidor é automaticamente direcionado para uma página web, contendo informações sobre aquele produto, como estado e município de origem, especificações da embalagem, valor nutricional e o contato do produtor familiar.
Para ampliar a visibilidade dos produtos e aproximar quem consome de quem produz, o Mapa disponibiliza para o cidadão a Vitrine da Agricultura Familiar, uma plataforma que apresenta o catálogo com todos aqueles produtos identificados com o selo e as principais informações. Na Plataforma, o consumidor encontra hortifrútis, sucos, cosméticos, cafés, carnes e artesanatos produzidos por agricultores familiares de todo o Brasil.
Como solicitar o Senaf
O Senaf pode ser solicitado por agricultores familiares, cooperativas ou associações de agricultores familiares e empresas. Para isso, é necessário ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou Jurídica; cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos produtos; atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho aplicáveis à produção, à comercialização e ao consumo dos produtos identificados pelo Senaf; e, no caso das empresas, apresentar notas fiscais que comprovam a aquisição de produtos da agricultura familiar.
Existem sete tipos diferentes do Senaf. Todos são voltados para produtos da agricultura familiar, mas cada tipo tem requisitos específicos para obtenção. Os selos disponíveis são: Senaf da Agricultura Familiar, Senaf Mulher, Senaf Juventude, Senaf Quilombola, Senaf Indígena, Senaf Sociobiodiversidade e Senaf Empresas.
O agricultor familiar ou representante de cooperativa que deseja solicitar o selo, precisa acessar a plataforma Vitrine da Agricultura Familiar, no endereço http://sistemas.agricultura.gov.br/vitrine, e clicar na opção “Solicite o Selo”. O solicitante será direcionado para uma página com detalhes sobre o Senaf. Depois de ler as informações, basta clicar em “Solicite aqui” e digitar um CNPJ, no caso de DAP Jurídica (empreendimento, cooperativa ou associação), ou CPF, no caso de DAP Familiar (agricultor familiar individual). Em seguida, é preciso preencher o formulário eletrônico e prestar todas as informações sobre o empreendimento e os produtos nos quais pretende aplicar o selo.
Na Vitrine, é possível solicitar o Senaf, cadastrar o produto, acompanhar a tramitação, e, posteriormente, acessar o selo com o número de série específico e o QR Code. Tudo com agilidade, modernidade e eficiência, de maneira simples e sem nenhum custo para o agricultor e sua forma de organização social ou empresa.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
