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A taxa máxima de juros cobrados no empréstimo consignado do INSS foi reduzida de 1,97% para 1,91% ao mês e está valendo. Este tipo de empréstimo tem taxas menores porque o pagamento é descontado diretamente da pensão ou aposentadoria.
O que aconteceu
Teto de 1,91% ao mês já está valendo. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, em 17 de agosto, a redução da taxa máxima de juros dos consignados para beneficiários do INSS. A taxa passou a valer em 21 de agosto, após a publicação de resolução do Ministério da Previdência Social no Diário Oficial da União.
Redução só vale para empréstimos novos. Quem tem empréstimo contratado não terá redução nas parcelas futuras. A nova taxa vale para novos empréstimos, feitos a partir de 21 de agosto. Para os empréstimos fechados antes disso, continua valendo a taxa contratada. Veja mais abaixo simulações.
Maioria das instituições já cobram abaixo do teto. No período entre 31 de julho e 4 de agosto, 25 das 36 instituições que oferecem esse tipo de consignado já aplicavam uma taxa média de juros (com custos adicionais) abaixo de 1,91%, segundo dados do Banco Central.
Os juros de empréstimo consignado do INSS no cartão de crédito também caíram. Nesta modalidade, a taxa máxima de juros foi de 2,89% para 2,83%.
Quanto custa um consignado
Redução de juros diminui valor das parcelas, mas fique atento. A pedido do UOL, a planejadora financeira e sócia da AVG Capital Ana Paula Carvalho fez uma simulação de empréstimo de R$ 1.000 e R$ 5.000 com os juros antigos e os atuais. Nestes cenários descritos nas tabelas abaixo, o prazo de pagamento é de 5 anos (60 meses). Importante observar que embora as prestações fiquem menores, o total final do pagamento ainda é cerca de 70% maior que o valor emprestado.
O que considerar antes de pegar
O limite para o empréstimo é de até 35% da renda mensal. Ou seja, se o valor do benefício é de R$ 1.000, o empréstimo pode comprometer até R$ 350 mensais. Já para uma aposentadoria de R$ 5.000, o valor da parcela poderia chegar a R$ 1.750.
Custo total pode ser maior de 1,91% ao mês. Ele inclui encargos fiscais calculados pelo valor total dos tributos (tais como o IOF), e encargos operacionais das operações de crédito pactuadas. Segundo Fernando de Aquino, economista e conselheiro federal coordenador da Comissão de Política Econômica do Cofecon, estes custos podem fazer a nova taxa de juros ficar um pouco acima de 2% ao mês.
É preciso cautela para para não comprometer o orçamento mensal. É importante lembrar que ao contratar um consignado, a renda mensal oriunda do INSS irá automaticamente cair. Como os juros e multas podem ser aplicados às parcelas não pagas, a dívida também tende a aumentar com o tempo, explica a educadora financeira Aline Soaper: "É um cartão muito acessível ao público de servidores públicos e aposentados, mas deve ser usado com muito cuidado para evitar o endividamento".
Bancos criticam redução do teto
As reduções dos juros da modalidade começaram em março. A primeira tentativa buscou cortar o juro de 2,14% para 1,7%, mas os bancos não aceitaram e chegaram a suspender a oferta do serviço. Depois, em 30 de março, houve nova tentativa. O limite foi reduzido de 2,14% para 1,97% ao mês. Os bancos reclamaram, mas não suspenderam os empréstimos.
Novos juros podem comprometer modalidade, segundo Febraban. A Federação Brasileira de Bancos afirma que a redução dos juros coloca o produto abaixo dos custos vigentes para parte dos bancos que operam essa linha de crédito. Segundo a entidade, isso pode "comprometer a estrutura de custos desse canal de financiamento". De acordo com a Federação, os bancos se manifestaram contrários à proposta, que receberam apenas na véspera da reunião do Conselho, sem abertura ao diálogo. Apesar disso, os bancos não suspenderam a oferta do serviço.
Especialista afirma que há espaço para bancos reduzirem lucro. Fernando de Aquino acredita que os bancos têm condições de manter a oferta do consignado do INSS com uma taxa menor, reduzindo seu lucro.
“Os bancos no mundo inteiro têm uma lucratividade muito alta, mas no Brasil os bancos ainda têm uma lucratividade ainda mais alta do que as altas remunerações das instituições financeiras em nível mundial. E eles querem preservar esse tipo de retorno”. Fernando de Aquino, economista e conselheiro federal coordenador da Comissão de Política Econômica do Cofecon.
Mariana Rodrigues / Colaboração para o UOL, em São Paulo.
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