Imagem / Clauber Cleber Caetano/PR.
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, disse, em entrevista ao jornal O Globo, que a exigência de os beneficiários realizarem a prova de vida presencialmente "beira o desrespeito" e que os pagamentos só serão cortados se o governo tiver certeza de que a pessoa faleceu.
Na quarta-feira (2), o governo anunciou que acabou com a exigência de prova de vida presencial. Agora, o procedimento será feito de forma automática, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais. A medida atinge 36 milhões de pessoas.
Serão consultados, por exemplo, registros de vacinação e de atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde) e sistema de passaporte e de trânsito.
Questionado se a pessoa que não for localizada pode ter o benefício cortado, Oliveira garantiu que o pagamento só será cancelado se o INSS constatar que o beneficiário faleceu. "Do contrário, não. O INSS vai buscar um meio para fazer a prova de vida."
A prova de vida é feita uma vez por ano por bancos com o objetivo de impedir fraudes e garantir o pagamento dos benefícios sem interrupções. Na avaliação do presidente do INSS, o número de fraudes vai cair com a mudança.
Oliveira lembrou que o INSS suspendeu a necessidade de fazer a prova de vida até o dia 31 de dezembro de 2022, período que o órgão vai usar para readequar seus sistemas para a mudança. "Todas as pessoas que teriam seu benefício suspenso ou bloqueado em fevereiro, nós cancelamos o bloqueio. Os pagamentos estarão no banco normalmente."
Questionado se os beneficiários terão alguma forma de saber se a prova de vida está em dia, ele admitiu que a comunicação "não é tão fácil".
"Para a gente não complicar ainda mais, a gente só vai tratar do cidadão que a gente no final, depois de todos os batimentos feitos, a gente não conseguiu localizar nenhum movimento daquele cidadão, aí sim a gente vai comunicar que vai precisar de outra metodologia para fazer a prova de vida. Mas acho que a sinalização principal é o pagamento na conta, no dia do pagamento", explicou.
Sobre pessoas que vivem em lugares de difícil acesso, Oliveira disse que os bancos são "um ponto de interseção". Ele contou ter conversado com o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Isaac Sidney, sobre a necessidade da parceria entre bancos, os agentes pagadores e o INSS.
A ação que acaba com a prova de vida a partir do cruzamento de dados, segundo ele, não será inócua. Ele citou como exemplo o fato de parte dos brasileiros se vacinarem anualmente contra a gripe, algo que já vale para o beneficiário comprovar que está vivo.
“O brasileiro passa por um médico no SUS, ele pega remédio na farmácia popular. Ele faz alguma transação em alguma loja de departamento, por exemplo. Com certeza essa ação não será inócua, não. Ela será produtiva. Vamos encontrar boas partes dos brasileiros com algum tipo de movimentação. E também vamos nos valer de bases privadas. Faremos acordos de cooperação, disse José Carlos Oliveira, presidente do INSS.
Do UOL, em São Paulo
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