A exemplo de órgãos públicos como o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Paraná e Prefeitura Municipal, a Câmara de Guaraniaçu estará com expediente normal durante o carnaval que no calendário deste ano o ponto facultativo seria em 16 de fevereiro, próxima terça-feira.
O presidente da Casa de Leis, vereador Carlos Roberto Ferreira, emitiu o Ato Administrativo nº 06/2021 no dia 08 de fevereiro comunicando expediente normal no Legislativo entre os dias 15 a 17 de fevereiro, seguindo o Decreto Municipal nº 4716/2021 emitido na mesma data. Inclusive, na próxima segunda-feira (15) está convocada sessão ordinária a partir das 19 horas.
O carnaval não é um feriado como muitas pessoas acreditam. Trata-se de um ponto facultativo decretado anualmente por órgãos públicos da esfera federal, estadual e municipal, suspendendo o atendimento nas repartições públicas na segunda e na terça-feira de carnaval, com exceção de alguns estados e municípios que tem leis próprias que tratam o dia como feriado a exemplo do estado do Rio de Janeiro em que terça-feira de carnaval é feriado estadual.
O Governo Federal e Governo do Paraná, por exemplo, emitiram atos normativos no final de 2020 estabelecendo as datas de feriados nacionais e de ponto facultativo durante o ano de 2021, e entre estas datas estava previsto a suspensão de trabalho no serviço público durante os dias de carnaval, mas em virtude da pandemia da Covid-19 o ponto facultativo foi suspenso.
Em Guaraniaçu, todas as repartições públicas devem estar em funcionamento normal durante os dias, assim como a maioria dos estabelecimentos comerciais. Apenas agências bancárias devem retomar atendimento ao público a partir das 12 horas de quarta-feira (17).
Fonte: Câmara Municipal de Guaraniaçu.
