A sessão ordinária que acontece na noite desta segunda-feira (15) na Câmara de Guaraniaçu conta com 16 matérias na pauta de trabalho, sendo cinco indicações, sete projetos de lei para deliberação em 2° turno, uma emenda para votação única, dois projetos para discussão e votação em primeiro turno, e uma proposta será apresentada aos vereadores.
Entre as indicações que serão deliberadas uma foi assinada pelo vereador Olmir Santin que solicita a construção de calçadas na Avenida Abilon de Souza Naves, desde o início do bairro Jardim Real até a Rua Presidente Moraes e outro pedido de autoria do vereador Gustavo Moraes solicita a construção de bueiros com boca de lobo na Rua Dez no bairro Jardim Cidade Alta.
O vereador e presidente da Câmara, Carlos Roberto Ferreira (Carlão) protoclou dois pedidos, sendo um solicitando a recuperação da estrada e a construção de três bueiros na Comunidade de Alto Medeiros, passando pelas propriedades dos Srs. Budego de Gim, Adelar Bumps, Aldecir Siqueira até a propriedade do Sr. Ales Magalhães na Comunidade de Rio Medeiros, e que o Executivo estude a viabilidade de criar um programa de incentivo com gratificação a ser concedida aos servidores ocupantes de cargos de motorista de veículo pesado, motorista de caminhão e operadores de máquinas, em efetivo exercício.
Também deve ser discutida e votada um pedido para pinturas na pista e a instalação de placa de sinalização na esquina das Avenidas Abilom de Souza Naves e Manoel Ribas, proximidades do Trevo de acesso ao Bairro Jardim Real, indicando aos condutores que seguem sentido Jardim Real/BR 277, a proibição de conversão a esquerda no trecho da Abilom de Souza Naves. Esta solicitação foi assinada pelos vereadores José Ivolmir de Oliveira (Zé Bombeiro) e Euclides Marcelino (Cride).
Das propostas que serão discutidas e votadas em 2° turno, todas tratam de alterações no Plano Diretor sendo a lei complementar n° 001/2008 que instituiu o Plano além das leis referente ao parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos; perímetros urbanos da sede da cidade e dos distritos de Mato Queimado e Guaporé; zoneamento do uso e ocupação do solo urbano; Código de obras e edificações de Guaraniaçu; Sistema viário; e Código de posturas do município. A proposta de lei que altera o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano tem uma emenda que deve ser deliberada na sessão desta segunda
Em primeiro turno deve ser votada uma proposta em que o Executivo solicita autorização para cedência de servidor ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná (Cisop) e outra que incluí artigo e parágrafo na Lei Municipal n° 1319/2020 que dispõe a Lei Orçamentária Anual (LOA) deste exercício. A proposta que será apresentada em Plenário aos vereadores trata de uma abertura de crédito no orçamento do Município no valor de R$ 232 mil.
Fonte: Câmara Municipal de Guaraniaçu.
