POLÍTICA: 2ª Turma do STF derruba decisão de Kassio Nunes e mantém cassação de deputado bolsonarista.

POLÍTICA: 2ª Turma do STF derruba decisão de Kassio Nunes e mantém cassação de deputado bolsonarista.

 

Imagem / Edilson Rodrigues/Agência Senado.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por 3 votos a 2, nesta terça-feira 7, reverter uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques que anularia um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral e devolveria o mandato ao deputado estadual bol.

Votaram para derrubar a decisão de Kassio Nunes os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Apenas André Mendonça se juntou a Kassio Nunes pela manutenção da liminar – os dois foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro (PL).

O julgamento de Francischini, em 2021, foi o primeiro em que houve condenação de um parlamentar por fake news na história do TSE e era considerado um parâmetro para casos parecidos.

Via / Agência Senado.

 

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