Foto: Reprodução/APP Sindicato.
Os professores da rede estadual do Paraná aprovaram, em assembleia na tarde deste sábado (25), greve por tempo indeterminado a partir de 3 de junho.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Escola Pública do Paraná (APP-Sindicato), mais de quatro mil educadores participaram do debate que decidiu pela paralisação das atividades.
Quais são as reivindicações da categoria?
São contrários ao Programa Parceiro da Escola, que pretende privatizar 200 colégios públicos* a partir de 2025;
Pedem o pagamento da data-base, que no último ano acumula uma dívida de mais de 39% do Estado com os professores e demais servidores;
Solicitam o fim da terceirização do cargo de funcionários dos colégios.
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*A gestão administrativa e financeira de cerca de 200 colégios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) em áreas de vulnerabilidade social ficará a cargo de empresas privadas. Os colégios estaduais Anibal Khury Neto e Anita Canet, de Curitiba e São José dos Pinhais respectivamente, já adotam o modelo. Nessas unidades de ensino, segundo o governo, o índice de aprovação da comunidade escolar e a frequência dos alunos passam de 90%. |
Se de um lado, Ratinho Júnior defende o projeto ao justificar que os diretores podem passar a se concentrar mais na parte pedagógica e menos na questão burocrática.
Por outro lado, os professores lutam pela garantia de uma escola pública, gratuita, laica e de qualidade para todos. "Nós precisamos do engajamento, nessa luta, de pais e mães e de toda a comunidade paranaense, pois é o direito de acesso a uma escola pública de qualidade que está sendo negado", explica a presidenta da APP, Walkiria Olegário Mazeto.
Conheça o Programa Parceiro da Escola, alvo de divergências entre professores e o Governo do Paraná
O Programa Parceiro da Escola deve repassar a empresas privadas, a partir de 2025, a gestão administrativa e financeira de cerca de 200 colégios estaduais com baixo IDEB e em áreas de vulnerabilidade social.
As empresas privadas terão a responsabilidade de cuidar da merenda, internet, segurança, infraestrutura, contratação de professores temporários e pessoal de limpeza, mediante o cumprimento de metas e sem aumento dos custos atuais para o Estado.
Segundo o governo, os professores efetivos continuarão nas escolas normalmente, mas, caso não queiram fazer parte do novo modelo, poderão solicitar a transferência para outra instituição da rede estadual. Já docentes e funcionários temporários serão contratados pelas empresas parceiras via CLT e receberão os mesmos salários pagos aos profissionais concursados.
Tramitação do Projeto
Na última terça-feira (21), o líder do Governo e Presidente da Comissão de Educação da Assembleia do Paraná, o deputado Hussein Bakri (PSD), reuniu quase 40 deputados e cinco ministros para anunciar o envio do projeto à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) na segunda-feira, dia 27.
Os cinco ministros que participaram da sessão foram: o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega; o secretário de Educação, Roni Miranda; o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara; o secretário de Comunicação, Cleber Mata; e o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.
Confira o calendário aprovado pela APP:
27 de maio - Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve/Trabalho de Base/Plataforma Zero/Acompanhamento das sessões na Alep;
28 de maio - Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve/Trabalho de Base/Plataforma Zero/Acompanhamento das sessões na Alep;
29 de maio - Construção da Greve com a criação dos Comandos Regionais de Greve/Trabalho de Base/Plataforma Zero/Plataforma Zero
3 de junho - Início da Greve e reunião presencial do Comando Estadual de Greve em Curitiba;
4 de junho - Ato Estadual em Curitiba com a realização de audiência pública do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e manifestação durante a sessão na Alep.
Via / Catve.com
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